#SAÚDE
MUTIRÃO DE GLAUCOMA BENEFICIA 69 SERRACAIADENSES COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Iniciativa amplia o acesso à saúde ocular e reforça a prevenção de doenças que podem comprometer a visão.
#SAÚDE
Iniciativa amplia o acesso à saúde ocular e reforça a prevenção de doenças que podem comprometer a visão.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
01/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
27/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
29/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
29/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2024
30/12/2025CONCESSÃO DE FÉRIAS: 446/2026
Concessão de Férias, Agente: George Moreira Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
01/09/2026LICENÇA PRÊMIO: 445/2026
Licença Prêmio, Agente: Marcos Antonio Custodio da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
01/09/2026NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - COMPIR: 444/2026
Nomeação do Conselho Municipal - Compir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
31/08/2026DIÁRIA: 452/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 09/09/2026 À 12/09/2026, A FIM DE O SERVIDOR NECESSITA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE NATAL/RN, ESPECIFICAMENTE N [...]
08/09/2026NOVODIÁRIA: 451/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 09/09/2026 À 11/09/2026, A FIM DE O SERVIDOR NECESSITA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE NATAL/RN, ESPECIFICAMENTE NO H [...]
08/09/2026NOVODIÁRIA: 450/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 09/09/2026 À 11/09/2026, A FIM DE O SERVIDOR NECESSITA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE NATAL/RN, ESPECIFICAMENTE NO H [...]
08/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 1.185/202
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) E O FUNDO MUNICIPAL (FUMPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/08/2026LEI MUNICIPAL: 1.184/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 665.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2026LEI MUNICIPAL: 1.183/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.124, DE 03 DE JUNHO DE 2024, LEI N° 1.146 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DA LEI Nº 1.154 DE 10 DE JULHO DE 2025, ALTERAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVI [...]
22/06/2026DECRETO: 031/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DE ADMNISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026DECRETO: 030/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2° E ART 3° DO DECRETO N° 009 DE 31 DE MARÇO DE 2022.
31/08/2026DECRETO: 029/2026
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN , O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVID [...]
21/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/04/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/04/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
29/04/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
29/04/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
02/05/2022PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021
29/04/2022
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