Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5653 registros

Portaria: 781/2025 08/10/2025

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Maria Jose Lins da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 780/2025 08/10/2025

Licença Médica, Agente: Carlos Henrique Lima de Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

LEI MUNICIPAL: 1.158/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO RUA BERNADETE DE SOUZA TINOCO, N° 85, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 779/2025 06/10/2025

Nomeação, Agente: Josinaldo Francisco da Silva, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 778/2025 06/10/2025

Nomeação, Agente: Jose Miguel Vicente Rocha, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 777/2025 06/10/2025

Nomeação, Agente: Leandro Sebastião Costa, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 776/2025 06/10/2025

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Serafim da Silva, Cargo: Subcoordenadora Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 775/2025 06/10/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Ferreira, Cargo: subcoordenador (a) de Controle de Pessoal da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 774/2025 06/10/2025

Nomeação, Agente: Flavio Fernandes da Costa, Cargo: Subcoordenador de Controle de Pessoal da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 773/2025 06/10/2025

Nomeação, Agente: Cosma Damiana de Souza, Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 772/2025 06/10/2025

Nomeação, Agente: Conceição de Maria Maranhão da Costa, Cargo: Subcoordenadora de Regulação de Exames, Consultas Médicas e Clínicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 771/2025 06/10/2025

Nomeação, Agente: Darliane Pereira de Oliveira, Cargo: Subcoordenadora de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 770/2025 06/10/2025

Nomeação, Agente: Marcia Ferreira da Costa, Cargo: Subcoordenadora de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 769/2025 06/10/2025

Nomeação, Agente: Alex Euricilenio Pereira da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras.

Portaria: 768/2025 06/10/2025

Nomeação, Agente: Marcelo Justino Dantas, Cargo: Subcoordenador de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo.

Portaria: 767/2025 06/10/2025

Nomeação, Agente: Adriana Ricardo da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 766/2025 06/10/2025

Nomeação, Agente: Josefa Geovana Ferreira Cabral da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 765/2025 06/10/2025

Nomeação, Agente: Silvaneide Fernandes, Cargo: Subcoordenadora do CRAS, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 764/2025 06/10/2025

Nomeação, Agente: Francisca das Neves Alexandre, Cargo: Subcoordenador (a) de Serviços Públicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 763/2025 06/10/2025

Nomeação, Agente: Paulo Rogério da Silva Júnior, Cargo: Subcordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 762/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Marcondes Gonçalves de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública Municipal.

Portaria: 761/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: José Eduardo Lima de Melo, Cargo: Coordenador de Controle de Pessoal, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 760/2025 02/10/2025

Exoneração, Agente: José Eduardo Lima de Melo, Cargo: Subcordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 759/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Joao Gomes Bezerra, Cargo: Coordenador (a) Geral de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente.

Portaria: 758/2025 02/10/2025

Exoneração, Agente: Joao Gomes Bezerra, Cargo: Coordenador de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras.

Portaria: 757/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Danyele Ferreira da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 756/2025 02/10/2025

Exoneração, Agente: Danyele Ferreira da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 755/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Albanelly Thamyres da Silva Lima, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 754/2025 02/10/2025

Exoneração, Agente: Albanelly Thamyres da Silva Lima, Cargo: Subcoordenadora de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 753/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Anna Julia de Farias Lima, Cargo: Subcoordenadora Pedagógica Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

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