Concessão de Férias, Agente: Henrique da Cunha Diogenes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Francisco Damiao Nazareno Tavares Ferreira, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer
Concessão de Férias, Agente: Genaldo Pereira de Andrade, Cargo: Coordenador Geral de Serviços Urbanos e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Eduardo Bruno Serafim da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Licença Médica, Agente: Maria Jose Lins da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Suspensão de Férias, Agente: Belchior Ferreira de Mendonca Neto, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer
Suspender, Agente: Sandra dos Santos Araujo Barbosa, Cargo: Auxiliar de Cozinheiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concesão de Vacância do Cargo Púplico, Agente: Sandra dos Santos Araujo Barbosa, Cargo: Auxiliar de Cozinheiro(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNINICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Carmem Marilia Vicente de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras
Nomeação, Agente: Carmem Marilia Vicente de Oliveira, Cargo: Coordenadora Geral de Arrecadação , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras
Nomeação, Agente: Francilene Januario da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ygo de Oliveira Alves, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Rural , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Maria das Dores Fernandes de Oliveira, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Rural , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Licença Médica, Agente: Maria de Fatima de Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Suspensão de Férias, Agente: Emmanuelli Suerda Praxedes, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA- RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Disciplina a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providencias.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO GRATUITO PARA A ULTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NO COMPLEXO DESPORTIVO FRANCISCO CANINDÉ ANTUNES FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE SERRA CAIADA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jorge Romualdo de Andrade Lima, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública Municipal
Licença Médica, Agente: Jilvaldo Luiz do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Readaptação Funcional Provisória, Agente: Maria Helena Evaristo de Souza Serafim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Readaptação Funcional Provisória, Agente: Helena Teixeira da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Redução de Carga Horária, Agente: Tania Francisca da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Redução de Carga Horária, Agente: Jailza Mendonca de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura