Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5653 registros

Portaria: 191/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Edna Maria Jacinto de Araújo Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 190/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Josenilson Freire Gama, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 189/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Tais Caroline da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 188/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Lorena Rochelly Francelino da Costa, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 187/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Angélica Lins de Vargas, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 186/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: João Paulo Miguel de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 185/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Fernanda da Costa França Viana, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 1036/2021 24/03/2021

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1035/2021 24/03/2021

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1034/2021 24/03/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA (RN).

DECRETO: 63/2021 19/03/2021

SUSPENDE O ATENDIMENTO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 184/2021 19/03/2021

Licença Médica, Agente: Marcia Vanielly de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 62/2021 18/03/2021

DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA.

Portaria: 181/2021 18/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Fabio Junior Ferreira Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 180/2021 18/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Keliane de Souto Alves, Cargo: Gerente de Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 179/2021 18/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Debora Daniela Silva da Cruz, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 178/2021 18/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Elizabete Vieria do Nascimento Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 177/2021 18/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: João Maria de Oliveira Júnior, Cargo: Coordenador Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 176/2021 18/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Lilianny Michelle Mendonça de Souza, Cargo: Coordenadora Geral Contábil, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 175/2021 18/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Subcoordenador Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 174/2021 18/03/2021

Comissão Permanente de Estágio Probatório, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 173/2021 18/03/2021

Comissão Permanente de Processo Administrativo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 172/2021 17/03/2021

Readaptação Profissional, Agente: Mirian Custódio de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 171/2021 17/03/2021

Nomeação, Agente: José Luiz Coelho Júnior, Cargo: Subcoordenador do Cras, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 170/2021 16/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Iara Lira da Silva, Cargo: Subcoordenador do Scfv - Adolescente , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 169/2021 16/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Carlos Eliabe da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Paa, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 168/2021 16/03/2021

Licença Prêmio, Agente: José Elmiton de Santana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 167/2021 11/03/2021

Licença Médica, Agente: Claudia Roberta da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 166/2021 11/03/2021

Licença Prêmio, Agente: Ronaldo Ferreira de Santana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 165/2021 11/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Kreginaldo Gama Dantas, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Cidade Limpa
Selo ATRICON Prata 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024