Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5653 registros

DECRETO: 061/2021 10/03/2021

REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EXISTENTE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

DECRETO: 060/2021 08/03/2021

DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 EM TERRITÓRIO SERRACAIADENSE.

Portaria: 164/2021 04/03/2021

Licença Médica, Agente: Marinalva Ferreira de Lima Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 163/2021 04/03/2021

Licença Médica, Agente: Sueli Rejane Lira de Andrade Timotheo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 162/2021 04/03/2021

Licença Médica, Agente: Grimaldi Francisco de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 161/2021 04/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Vitoria Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 160/2021 04/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Josefa Rosiane de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 059/2021 04/03/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) VISANDO O ATENDIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2021 03/03/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 158/2021 02/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: José Inacio da Silva, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 157/2021 26/02/2021

Designar, Agente: Râmida Raiza de Oliveira Pereira Gonçalves, Cargo: Procuradora Municipal , Secretaria: Procuradoria Geral

Portaria: 150/2021 25/02/2021

Errata de Portaria, Agente: Andiaria Pereira Barbosa, Cargo: Subcoordenador(a) do E-sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 156/2021 24/02/2021

Licença Prêmio, Agente: José Wirio Custodio da Silva, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 155/2021 24/02/2021

Concessão de Ferias, Agente: José Robson Ferreira da Costa, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 153/2021 24/02/2021

Concessão de Ferias, Agente: Roberto Freire da Cruz, Cargo: Copeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 152/2021 24/02/2021

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Miriam André de Lima, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 151/2021 24/02/2021

Concessão de Ferias, Agente: Jorge Herculano da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 149/2021 24/02/2021

Concessão de Ferias, Agente: José Cosme Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 148/2021 24/02/2021

Concessão de Ferias, Agente: Andrielly Ribeiro de Azevedo, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 147/2021 24/02/2021

Concessão de Ferias, Agente: João Batista Ferreira Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 146/2021 24/02/2021

Concessão de Ferias, Agente: Rosilene Cristina da Silva, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 145/2021 24/02/2021

Concessão de Ferias, Agente: Lucimara Costa da Silva, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 144/2021 24/02/2021

Concessão de Ferias, Agente: Simone Barbosa da Silva, Cargo: Coordenadora Geral de Serviços e Vigilância Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 143/2021 24/02/2021

Concessão de Ferias, Agente: Edilene Maria Carvalho da Silva, Cargo: Subcoordenadora do Scfv - Idoso, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 142/2021 24/02/2021

Concessão de Ferias, Agente: Edilene Maria Carvalho da Silva, Cargo: Subcoordenadora do Scfv - Idoso, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

DECRETO: 57/2021 22/02/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA.

Portaria: 183/2021 19/02/2021

Licença Médica, Agente: Cintia Fernandes de Lira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 182/2021 19/02/2021

Licença Médica, Agente: Grimaldi Francisco de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 141/2021 18/02/2021

Concessão de Ferias, Agente: Maria Francisca do Livramento Paiva da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 140/2021 18/02/2021

Licença Médica, Agente: Jilvaldo Luiz do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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