DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENONIMADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

Designar, Agente: Ramida Raiza de Oliveira Pereira Gonçalves, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Revogar, Agente: Ovídio de Aquino e Silva Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder , Agente: Antonio Ricardo de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder , Agente: Rosilene Vicente da Silva Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Andreza Moreira Alves e como Substituta; Synara Patricia Pontes Teixeira, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Joao Maria Moreira da Silva e como Substituto; Erivan Silvestre da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Andreza Moreira Alves e como Substituto; Synara Patricia Pontes Teixeira, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA (RN), BEM COMO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DE ENSINO.

Conceder , Agente: Francisca Rodrigues de Paiva Costa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: Jilvaldo Luiz do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: José Ivan do Nascimento, Cargo: Subcoordenador(a) do E-sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder , Agente: Sebastiana Vitória Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: João Batista Gomes de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: José Carlos Gomes de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: Edna Maria Jacinto de Araújo Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: Ovídio de Aquino e Silva Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder , Agente: Cristilene Bezerra de Azevedo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: Jose Augusto Melquiades de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Afastar, Agente: Jose Augusto Melquiades de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

AFASTA O SERVIDOR DAS SEGUINTES COMISSÕES;

Exoneração, Agente: Rosilda Pereira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Rosilda Pereira de Lima, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: Francisco Vicente Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Francisco Vicente Junior, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Eldon Freitas da Silva, Cargo: Coordenador Geral, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

ESTABELECE A REABERTURA DA VISITAÇÃO PÚBLICA NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA SERRA CAIADA/RN.

AUTORIZA COM ESPEQUE NO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL Nº0906 DE 13 NOVEMBRO DE 2014, A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FINS DE PROMOVER PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN - IPRESC.

REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EXISTENTE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.