Exoneração, Agente: João Maria Andrade Furtado Filho, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo
Conceder , Agente: Vera Lúcia Diogo, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder , Agente: Maria Helena Evaristo de Souza Serafim, Cargo: Coordenadora de Merenda, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
SUSPENDE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN POR TEMPO INDETERMINADO.
PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Conceder , Agente: Clebson Rossiny Soares Avelino, Cargo: Coordenador de Transportes , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana
CANCELA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN QUE SERIA REALIZADO NO DIA 17 DE MAIO DE 2020.
Concessão de Ferias, Agente: Lilianny Michelle Mendonça de Souza, Cargo: Coordenadora Geral Contábil, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras
Conceder , Agente: Josefa Joselma Conceição Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Exoneração e Nomeação , Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Coordenador de Máquinas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos
Exoneração e Nomeação , Agente: Clebson Rossiny Soares Avelino, Cargo: Coordenador(a) de Abastecimento e Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos
Conceder , Agente: Marcos Antônio Custódio da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS DO SEGMENTO REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS/FUNDEB - DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, PARA O BIÊNIO DE 2019-2021
Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Genaldo Pereira de Andrade Junior e como Substituto; Clebson Rossiny Soares Avelino, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana
Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Emmanuelli Suerda Praxedes e como Substituto; João Maria Moreira da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Andreza Moreira Alves e como Substituto; Frederico de Arruda Timoteo, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Thaissa Michele Xavier Pontes e como Substituto; Fabiany Costa da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre o programa de parcelamento de débitos - PPD, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Thaissa Pereira da Silva, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 31.650,00 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO ENFRENTAMENTO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder , Agente: Allan Siffert Lemos, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder , Agente: Hugo Ascendino Fernandes Barbalho, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder , Agente: Olegário Cardoso da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder , Agente: Jilvaldo Luiz do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES RELACIONADOS INDICADOS PARA COMPOR COMISSÃO