AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE GOVERNO ESPECÍFICOS NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, ATRAVÉS DO SALDO RESIDUAL DO FUNDEB, PARTE DOS 60% (SESSENTA POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E ESTATUDO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, A DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUÍÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A DECRETAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DESMENBRAMENTO DAS SECRETARIAS DE TURISMO,ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM O SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ADEQUAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE GOVERNO ESPECÍFICO NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIOAS.
REAJUSTA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO Á RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VERBA INDENIZATORIA EM FAVOR DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE FIRMAM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO BIRD (BANCO MUNDIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICPO SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE DE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO TELECENTRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DO CONSELHO TUTELAR, DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
