Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5653 registros

Portaria: 501/2019 21/11/2019

Concessão de Ferias, Agente: Iara Lira da Silva, Cargo: Subcoordenador do Scfv - Adolescente , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 498/2019 14/11/2019

Conceder , Agente: Veronaldo Pereira Moreira, Cargo: Coordenador (a) Geral de Administração , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 497/2019 14/11/2019

Exoneração e Nomeação , Agente: Eldon Freitas da Silva, Cargo: Coordenador do E-sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 496/2019 14/11/2019

Exoneração e Nomeação , Agente: Walceny Herculano da Silva, Cargo: Coordenador Geral, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 495/2019 14/11/2019

Exoneração e Nomeação , Agente: João Maria de Oliveira Júnior, Cargo: Coordenador de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 494/2019 14/11/2019

Exoneração e Nomeação , Agente: Abrahão Allan Miranda da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 493/2019 14/11/2019

Nomeação, Agente: Marcio Francisco da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 492/2019 14/11/2019

Conceder , Agente: Francisco Vicente Júnior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 022/2019 14/11/2019

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2019 14/11/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Portaria: 491/2019 13/11/2019

Concessão de Ferias, Agente: Veronaldo Pereira Moreira, Cargo: Coordenador (a) Geral Administrativo , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 490/2019 13/11/2019

Nomeação, Agente: Erivan Silvestre da Silva, Cargo: Subcoordenador de Manunteção e Transportes , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 489/2019 13/11/2019

Nomeação, Agente: Tatiane Zacarias Diniz, Cargo: Subcoordenador de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

DECRETO: 020/2019 13/11/2019

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 487/2019 12/11/2019

Conceder , Agente: Manoel Serafim da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

LEI MUNICIPAL: 1010/2019 12/11/2019

Altera a Lei Municipal nº 0937/2015 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1009/2019 12/11/2019

Abre Crédito Especial no Corrente Exercício no Valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), e dá outras providências correlatas.

LEI MUNICIPAL: 1008/2019 12/11/2019

Dispõe sobre alienação de bens inservíveis pertencentes ao município de Serra Caiada e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1007/2019 12/11/2019

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências

Portaria: 486/2019 08/11/2019

Conceder , Agente: Juliana Erika dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenadora de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 485/2019 07/11/2019

Concessão de Ferias, Agente: Amanda Kaliane Miranda da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 484/2019 06/11/2019

Concessão de Ferias, Agente: José Romildo Ferreira do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Vigilancia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 482/2019 06/11/2019

Nomeação, Agente: Evair Fabiano da Silva, Cargo: Subcoordenador de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 481/2019 31/10/2019

Concessão de Ferias, Agente: Jordy Genésio de Freitas, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 480/2019 31/10/2019

Concessão de Ferias, Agente: Mariana Cavalcante Oliveira, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 479/2019 31/10/2019

Concessão de Ferias, Agente: Rosilene Cristina da Silva, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 019/2019 24/10/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 469/2019 22/10/2019

Conceder , Agente: Simone Adelino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 468/2019 22/10/2019

Conceder , Agente: Sebastiana Vitória Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 467/2019 22/10/2019

Conceder , Agente: Sandra Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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