O SORTEIO REFERENTE À CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 21H00, EM FRENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
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INSTITUI O PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição de faixa nãoedificável em torno da área de disposição final de resíduos sólidos do Município de Serra Caiada/RN.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar municipal nº 001/2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, do sistema de esgotamento sanitário da sede do município de Serra Caiada/RN, construído pela prefeitura municipal, com recursos da FUNASA e contrapartida do município, correspondente a 3% do valor da obra.
EMENTA: FIXA ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a Despesa do município de Serra Caiada-RN, para o exercício de 2016 e dá outras providencias.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO FUNCIONARIO PÚBLICO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0896/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime especial de adiantamento de numerários para realização de despesas públicas que não possam subordinar-se ao processo normal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra Caiada nos termos da Lei Orgânica Municipal e artigo 37 da Constituição Federal, revoga as Leis Municipais nºs. 851/2013, 884/2014 e 921/2015 e dá outras providências.
Altera a estrutura funcional do Orçamento geral do município, exercício de 2015, e dá outras providências
Institui o Código Sanitário do Município de Serra Caiada RN e estabelece normas básicas sobre a proteção e recuperação de possíveis agravos à saúde, e dá outras providências.
REGULAMENTA A CONSESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
