Concessão de Férias, Agente: Olegario Cardoso da Silva Neto, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Werner Santos de Lima Serafim, Cargo: Subcoordenador de Transportes Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Cintia da Cruz Souza, Cargo: Subcoordenadora de Segurança Pública , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública Municipal
Concessão de Férias, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos
Concessão de Férias, Agente: Carlos Eliabe da Silva, Cargo: Secretário Adjunto de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspensão de Férias, Agente: Henrique da Cunha Diogenes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo
Licença Prêmio, Agente: Patricia Lourenco da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Concessão de Férias, Agente: Kendson de Souto Alves, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Conceder , Agente: Severina da Conceicao Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Prorrogação, Agente: Maria Helena Evaristo de Souza Serafim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Licença Médica, Agente: Alderlany Ribeiro Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Licença Médica, Agente: Ana Dila Vitorino Teixeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Licença Médica, Agente: Marinalva Ferreira de Lima Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Licença Médica, Agente: Maria Aparecida Maciel de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Licença Médica, Agente: Zilma Meyre Araujo Maia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Licença Maternidade, Agente: Andiaria Pereira Barbosa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Maternidade, Agente: Francisca Miriam Andre de Lima, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Readaptação Funcional Provisória, Agente: Francisca Irisvone Angelo da Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração a pedido, Agente: Elesangela Nunes Delfino, Cargo: Subcoordenador (a) de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Luiza Ferreira Azevedo, Cargo: Subcoordenador de Políticas Ambientais e Desenvolvimento Sustentável , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente
Férias Remanescentes , Agente: Maria Jose de Lima, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O DECRETO NÚMERO 005/2025 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.148 DE 01 DE ABRIL DE 2025, SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO GRATUITO PARA ULTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NO COMPLEXO DESPORTIVO FRANCISCO CANINDÉ ANTUNES FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Progressão Funcional Horizontal, Agente: Fabiana Nielda Jeronimo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Progressão Funcional Horizontal, Agente: Ingridy Jamile dos Santos Farias Pontes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
