Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5112 registros

Portaria: 022/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Madjadsom dos Santos Tinoco, Cargo: Subcoordenadora Pedagógica Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 023/2025 15/01/2025

Exoneração, Agente: Magnayara dos Santos Tinoco de Araujo, Cargo: Subcoordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 024/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Daniele Lopes Targino, Cargo: Subcoordenadora Financeira , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 010/2025 14/01/2025

Exoneração, Agente: Marcela Nunes Alves, Cargo: Subcoordenadora de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 011/2025 14/01/2025

Exoneração, Agente: Gabriel Pereira de Andrade, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 012/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Gabriel Pereira de Andrade, Cargo: Coordenador Geral do Núcleo de Benefícios, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 013/2025 14/01/2025

Exoneração, Agente: Joyce Mayara Adelino da Silva, Cargo: Subcoordenador do Auxílio Brasil, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 014/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Joyce Mayara Adelino da Silva, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 009/2025 09/01/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisco Caninde Vitoria, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 008/2025 09/01/2025

Licença Prêmio, Agente: Isabelle Medeiros Bezerra, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 007/2025 09/01/2025

Licença Prêmio, Agente: Sandra dos Santos Araujo Barbosa, Cargo: Auxiliar de Cozinheiro(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 006/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Maxwelle Monteiro Nascimento, Cargo: Coordenador (a) Geral de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 005/2025 09/01/2025

Exoneração, Agente: Maxwelle Monteiro Nascimento, Cargo: Coordenadora Geral de Núcleo de Benefícios, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 004/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Tharlete Goncalves Galvao da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Patrimônio da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 003/2025 07/01/2025

Exoneração, Agente: Tharlete Goncalves Galvao da Silva, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 002/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Marianne Ralliny do Nascimento, Cargo: Subcoordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 002/2025 06/01/2025

Suspensão de Férias, Agente: Maria Geszilane Vicente Lira, Cargo: Secretária Adjunta de Tributação , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 001/2025 06/01/2025

Suspensão de Férias, Agente: Paulo Michael Maciel de Araujo, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 001/2025 03/01/2025

Exoneração, Agente: Lucas Jordao Teixeira, Cargo: Coordenador Geral de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

DECRETO: 025/2024 30/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2024 30/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.530.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2024 23/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042/2024 20/12/2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 30 DIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 038/2024. DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ATRAVÉS DA PORTARIA 637/2024-GP.

LEI MUNICIPAL: 1.141/2024 19/12/2024

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

LEI MUNICIPAL: 1.139/2024 18/12/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.103, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA CRIAR UNIDADE SETORIAL DE CONTROLADORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.140/2024 18/12/2024

REGULAMENTA O ART. 26, §, DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE TRATA DO VALOR RESIDUAL PROVENIENTE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041/2024 16/12/2024

Suspensão de Férias, Agente: Maria Jose de Lima, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 708/2024 16/12/2024

Férias Remanescentes , Agente: Antonio Pinto Serrano, Cargo: Presidente da Comissão Avaliação Médico-pericial, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 707/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Pablo Sales Vicente, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 706/2024 16/12/2024

Concessão de Férias, Agente: Kadna Riane Bezerra da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

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