Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5653 registros

Portaria: 09/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: Mayara Cosme Viana, Cargo: Conselheira Tutelar , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 08/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: Kreginaldo Gama Dantas, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 07/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: Jose Pablo Sales Vicente, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 06/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: Eduardo Bruno Serafim da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 05/2024 09/01/2024

, Agente:Douglas Elias de Sousa , Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar , Secretaria: Secretaria: Administração e Recursos Humanos.

Portaria: 018/2024 08/01/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) CARMEM MARÍLIAVICENTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 14052, como Gestor(a) do Contrato nº 080/2023

Portaria: 017/2024 08/01/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) CARMEM MARÍLIAVICENTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 14052, como Gestor(a) do Contrato nº 065/2023

Portaria: 016/2024 08/01/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) CARMEM MARÍLIAVICENTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 14052, como Gestor(a) do Contrato nº 037/2022

Portaria: 015/2024 08/01/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) LILIANNY MICHELLE MENDONÇA DE SOUZA, matrícula nº 479,como Gestor (a) do Contrato nº 017/2022

Portaria: 014/2024 08/01/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) IZAURA SILVA PONTES, matrícula nº 1508-3, como Gestor (a) do Contrato nº069/2021

Portaria: 013/2024 08/01/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) IZAURA SILVAPONTES, matrícula nº 1508-3, como Gestor (a) do Contrato n º018/2021

Portaria: 012/2024 04/01/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) CLEBSON ROSSINYSOARES AVELINO, matrícula nº 0765-1, como Gestor (a) doContrato nº 086/2023

Portaria: 011/2024 04/01/2024

Art. 1º.DESIGNAR o (a) servidor (a) EVAIR FABIANO DASILVA, matrícula nº 1472-9, como Gestor (a) do Contrato nº083/2023

Portaria: 010/2024 04/01/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) ABMAEL ADRYAN PAIVA DA SILVA, matrícula nº 513504, como Gestor (a) doContrato nº 019/2023,

Portaria: 009/2024 04/01/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) WALCENYHERCULANO DA SILVA, matrícula nº 497, como Gestor (a)do Contrato nº 013/2023

Portaria: 008/2024 04/01/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) WALCENYHERCULANO DA SILVA, matrícula nº 497, como Gestor (a)do Contrato nº 004/2023

Portaria: 007/2024 04/01/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) MAURICIO COSMEDE OLIVEIRA, matrícula nº 2691, como Gestor (a) doContrato nº 060/2023

Portaria: 006/2024 04/01/2024

Art. 1º.DESIGNAR o (a) servidor (a) WALCENYHERCULANO DA SILVA, matrícula nº 497, como Gestor (a)do Contrato nº 016/2023

Portaria: 005/2024 04/01/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) WALCENYHERCULANO DA SILVA, matrícula nº 497, como Gestor (a)do Contrato nº 010/2020, Art. 2º. DESIGNAR o (a) servidor (a) GENALDO PEREIRADE ANDRADE JÚNIOR, matrícula nº 1358, como Fiscal doContrato nº 010/2020

Portaria: 004/2024 04/01/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) MOYGLEYSAMARONE VIANA, matrícula nº 0213, como Gestor (a) doContrato nº 082/2023

Portaria: 003/2024 04/01/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA ARLETE DONASCIMENTO SILVA, matrícula nº 50162, como Gestor (a)do Contrato nº 045/2023,

Portaria: 002/2024 04/01/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) JANEIDE HERCULANO GOMES, matrícula nº 5082-6, como Gestor (a)do Contrato nº 084/2023

Portaria: 001/2024 04/01/2024

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA CRISTINALEMOS, matrícula nº 0658-1, como Gestor (a) do Contrato nº 079/2023

Portaria: 566/2023 29/12/2023

Conceder , Agente: Ana Dila Vitorino Teixeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 1.111/2023 29/12/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 9°, CAPUT DA LEI MUNICIPAL N° 1067 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.110/2023 29/12/2023

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2023 29/12/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.5000.000,00 (UM MILHÃO E QUINHETOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 565/2023 28/12/2023

Exoneração, Agente: Ivonaldo do Nascimento, Cargo: Maqueiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 564/2023 26/12/2023

Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Irisvone Angelo da Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 563/2023 26/12/2023

Licença Médica, Agente: Maria Helena Evaristo de Souza Serafim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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