Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5653 registros

Portaria: 538/2023 15/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Geane Alves de Souza, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 537/2023 15/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Fabiany Costa da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 536/2023 15/12/2023

Concessão de Férias, Agente: India Maria da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Regulação de Exames, Consultas Médicas e Clínicas., Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 535/2023 15/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Josefa Lucia Martins de Lima, Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 534/2023 15/12/2023

Férias Remanescentes , Agente: Luana Thaise Pedrosa de Azevedo Carvalho, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 533/2023 15/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Angela Maria Batista de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 532/2023 15/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Lucia Alves de Lima Souza, Cargo: Subcoordenadora de Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 531/2023 15/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Rikelmy Santiago de Souza, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 530/2023 15/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Jamerson Rodrigo Genesio de Freitas, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 529/2023 15/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Frederico de Arruda Timoteo, Cargo: Coordenador Geral da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 528/2023 15/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Leonel Marques Pereira Neto, Cargo: Coordenador de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 527/2023 15/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria das Dores Soares da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 526/2023 15/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Vera Lucia Diogo, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 525/2023 15/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Paulo Michael Maciel de Araujo, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 524/2023 15/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Janilton Rodrigues Cruz, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 523/2023 15/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Ovidio de Aquino e Silva Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 522/2023 15/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Debora Venancio Quirino de Aquino, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 521/2023 14/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Clebson Rossiny Soares Avelino, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 520/2023 14/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Walceny Herculano da Silva, Cargo: Coordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 519/2023 14/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Joao Maria Moreira da Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 519/2023 14/12/2023

Errata de Portaria, Agente: Joao Maria Moreira da Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 518/2023 14/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Jose Rodrigo de Oliveira Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 517/2023 13/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria Micheline Francelino Moreira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 516/2023 13/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Fabio Junior Ferreira Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 515/2023 13/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Ana Maria Claudino Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 021/2023 12/12/2023

Suspensão de Férias, Agente: Ricardo Jose de Freitas, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1.106/2023 05/12/2023

FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.105/2023 05/12/2023

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, MANDATO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.104/2023 05/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCINAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.103/2023 05/12/2023

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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