Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Errata de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Designar, Agente: Abrahão Allan Miranda da Silva, Cargo: Secretário de Administração e Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Conceder , Agente: Debora Daniela Silva da Cruz, Cargo: Secretária de Administração e Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Concessão de Ferias, Agente: Simone Barbosa da Silva, Cargo: Coordenadora Geral de Serviços e Vigilância Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Concessão de Ferias, Agente: Joao Maria Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Lucivânia Francelino da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Sangella Mayra do Nascimento Lourenço, Cargo: Coordenador(a) Geral de Protocolo e Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do dispositivo encartado no art. 37. inciso IX da constituição federal e art. 26 da constituição estadual e dá outras providências.|

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para os participantes do programa do governo federal denominado Casa Verde Amarela e dá outras providências.

Concessão de Ferias, Agente: Joelisson Cordeiro das Costa, Cargo: Coordenador de Rh, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Ferias, Agente: Elisângela Pereira Moreira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Ferias, Agente: Anne Gonçalo de Oliveira, Cargo: Operador de Microcomputador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Serra Caiada/RN; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

Concessão de Ferias, Agente: Ana Gonçalo de Oliveira, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Ferias, Agente: Maria Geszilane Vicente Lira, Cargo: Coordenadora Geral de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Nomeação, Agente: Avelino Cândido da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador de Turismo , Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração e Nomeação , Agente: Andiaria Pereira Barbosa, Cargo: Coordenadora do Psf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Ferias, Agente: Evair Fabiano da Silva, Cargo: Gerente de Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Ferias, Agente: Belchior Ferreira de Mendonça Neto, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 005/2014 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE 63.415,87 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS COM OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Ferias, Agente: Janeide Silvestre da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Amanda Kaliane Miranda da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Anabelys Lucas Tavares, Cargo: Coordenador(a) do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Maria de Fátima Martins Padilha, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Ferias, Agente: Maria Josineide Martins de Lima, Cargo: Subcoordenador de Consulta e Exames, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde