Conceder , Agente: Jose Augusto Melquiades de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Conceder , Agente: Cristilene Bezerra de Azevedo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Conceder , Agente: Ovídio de Aquino e Silva Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder , Agente: Edna Maria Jacinto de Araújo Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Conceder , Agente: José Carlos Gomes de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Conceder , Agente: João Batista Gomes de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Conceder , Agente: Sebastiana Vitória Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Exoneração, Agente: José Ivan do Nascimento, Cargo: Subcoordenador(a) do E-sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ESTABELECE A REABERTURA DA VISITAÇÃO PÚBLICA NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA SERRA CAIADA/RN.
AUTORIZA COM ESPEQUE NO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL Nº0906 DE 13 NOVEMBRO DE 2014, A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FINS DE PROMOVER PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN - IPRESC.
REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EXISTENTE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Andreza Moreira Alves e como Substituto; Synara Patricia Pontes Teixeira, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Synara Patricia Pontes Teixeira e como Substituto; Andreza Moreira Alves, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Joao Maria Moreira da Silva e como Substituto; Erivan Silvestre da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos
Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Joao Maria Moreira da Silva e como Substituto; Erivan Silvestre da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 906/2014 e Lei Municipal nº 1.002/2019, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
CRIA NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE-SE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Município de Serra Caiada, ao Regime Próprio de Previdência-IPRESC, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020.
Conceder , Agente: Manoel Guedes da Silva, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo
Conceder , Agente: Olegário Cardoso da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, SOBRE A RETOMADA GRADUAL RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA ESFERA LOCAL, BEM COMO PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ceder, Agente: George Moreira Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
REVOGA A PORTARIA Nº 086/2011 A QUAL DESIGNA O SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO.
NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
NOMEIA O SERVIDOR AO CARGO DE PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO PARA AS ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS.
REVOGA A PORTARIA DE NÚMERO 020/2020 - GP DE 15/01/2020
Conceder , Agente: Ana Gonçalo de Oliveira, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Designar, Agente: Ramida Raiza de Oliveira Pereira Gonçalves, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente
NOMEIA MESA DIRETORA PARA O COMTUR DO PERIODO DE 2019/2020.
