Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5114 registros

Portaria: 127/2021 05/02/2021

Concessão de Ferias, Agente: Janeide Herculano Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Exames, Consultas Médicas e Clínicas , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 128/2021 05/02/2021

Concessão de Ferias, Agente: Katiane Inacio da Silva, Cargo: Subcoordenador Contábil, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 159/2021 04/02/2021

Suspensão, Agente: Albaneide da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 121/2021 01/02/2021

Conceder , Agente: Albaneide da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 118/2021 28/01/2021

Designar, Agente: Josenilson Freire Gama, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 119/2021 28/01/2021

Designar, Agente: Mateus Azevedo Silva, Cargo: Subcoordenador de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 120/2021 28/01/2021

Nomeação, Agente: Joelisson Cordeiro das Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 54/2021 27/01/2021

DISPÕE SOB A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE TODO E QUALQUER EVENTO SOCIAL, RELIGIOSO, FESTIVO E ESPORTIVO PÚBLICO OU PRIVADO COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 117/2021 25/01/2021

Conceder , Agente: Ivoneide Ildefonso Andrade do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 112/2021 22/01/2021

Concessão de Ferias, Agente: Adriano Coutinho do Nascimento, Cargo: Operador de Micro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 113/2021 22/01/2021

Concessão de Ferias, Agente: Maria de Fatima de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 114/2021 22/01/2021

Concessão de Ferias, Agente: João Euzebio dos Santos, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 115/2021 22/01/2021

Concessão de Ferias, Agente: Janilton Rodrigues Cruz, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 116/2021 22/01/2021

Concessão de Ferias, Agente: Francisco Jailton Freire da Cruz, Cargo: Copeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 106/2021 21/01/2021

Concessão de Ferias, Agente: Anabelys Lucas Tavares, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 107/2021 21/01/2021

Concessão de Ferias, Agente: Maria Luiza Vicente Tavares, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 108/2021 21/01/2021

Concessão de Ferias, Agente: Maria Geszilane Vicente Lira, Cargo: Coordenadora Geral de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 109/2021 21/01/2021

Concessão de Ferias, Agente: Veronaldo Pereira Moreira, Cargo: Subcoordenador de Manunteção e Transportes , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 110/2021 21/01/2021

Concessão de Ferias, Agente: Leonel Marques Pereira Neto, Cargo: Subcoordenador de Consultas e Exame , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 111/2021 21/01/2021

Concessão de Ferias, Agente: Maria Zuleide Custodio de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 53/2021 21/01/2021

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS DIVERSAS ÁREAS DA GESTÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 104/2021 20/01/2021

Exoneração, Agente: Girleide Serafim Batista, Cargo: Coordenadora Geral de Compras , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 103/2021 19/01/2021

Revogar, A PORTARIA 164/2020 Agente: Emmanuelli Suerda Praxedes, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 102/2021 19/01/2021

Revogar, Agente: Ana Gonçalo de Oliveira, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Controladoria Geral do Município

LEI MUNICIPAL: 1033/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da constituição federal e art. 26 da constituição estadual e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1032/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 099/2021 18/01/2021

Nomeação, Agente: Mateus Azevedo Silva, Cargo: Subcoordenador de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 100/2021 18/01/2021

Nomeação, Agente: José Romildo Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 097/2021 15/01/2021

Conceder , Agente: Jordania Rochelly de Souza, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 098/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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