DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS DIVERSAS ÁREAS DA GESTÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Moacir Cosme de Oliveira Junior, Cargo: Subcoordenador de Convênios e Contratos , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Nomeação, Agente: Jader Rafael França de Andrade, Cargo: Coordenador de Psf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração do Sr. Lucas Jordão Teixeira do cargo de Coordenador de PSF, e nomeá-lo para o cargo de Coordenador Téc. Monit.PPA,LDO e LOA.

Nomeação, Agente: João Gomes Bezerra, Cargo: Coordenador de Fiscalização , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Exoneração, Agente: Luiz Gonzaga Gomes, Cargo: Coordenador de Fiscalização , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Concessão, Agente: Riziele Mayara de Santana Silva, Cargo: Subcoordenadora Administrativa , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Lucilene Patrícia Leite da Silva Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 096/2021 DE 21 DE JULHO DE 2021.

Concessão, Agente: Adriano Coutinho do Nascimento, Cargo: Operador de Micro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Andiaria Pereira Barbosa, Cargo: Subcoordenador(a) do E-sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Ovídio de Aquino e Silva Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: João Euzebio dos Santos, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Augusto Elias da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador(a) do E-sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Belchior Ferreira de Mendonça Neto, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Concessão, Agente: Irene Groner Coronado, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Concessão, Agente: Cerize Constantivo de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: José Romildo Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenador de Vigilancia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Eliane da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

I– CONVOCAR os Srs. abaixo relacionados para apresentarse no Departamento de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal, situado na Rua Nossa Senhora da Conceição, 276, Centro, Serra Caiada/RN, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para iniciar seu processo de contratação temporária para o cargo de Motorista, objeto do referido certame. Segue os relacionados:

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 003/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação de Serra Caiada/RN, para o biênio - 2021-2023.

Exoneração, Agente: Marco Antonio Azevedo Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação dos membros do núlceo municipal.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Maria Sueli da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Rinaldo Francisco de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde