Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Henrique da Cunha Diogenes e como Substituto; Pedro Paulo Pessoa Moreno, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

REGULAMENTA O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS, ESPAÇOS RELIGIOSOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

Conceder , Agente: Miriam Custodio de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: Eligênia Carla da Silva Pereira, Cargo: Subcoordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: Sueli Rejane Lira de Andrade Timotheo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: Jailza Mendonça de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: Francisca Rodrigues de Paiva Costa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ECONÔMICA EXCLUSIVAMENTE NO DIA 05 (CINCO) DE JULHO DE 2020 (DOMINGO) E DETERMINA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS.

REVOGA A PORTARIA Nº 388/2019 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

Designar, Agente: Emmanuelli Suerda Praxedes, Cargo: Agente de Desenvolvimento , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Vanessa Gabriela Martins da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DURANTE A RETOMADA GRADUAL RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS.

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Isabelle Medeiros Bezerra e como Substituto; Lucimara Costa da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Joao Maria Moreira da Silva e como Substituto; Lucimara Costa da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRTICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA.

Conceder , Agente: Jilvaldo Luiz do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder , Agente: Rafaela de Macedo Silva Teixeira, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 143/202, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Joao Maria Moreira da Silva e como Substituto; Lucimara Costa da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Andreza Moreira Alves e como Substituto; Frederico de Arruda Timoteo, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Françwisse Marry Gomes da Silva Lira e como Substituto; Lucimara Costa da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Ramida Raiza de Oliveira Pereira Gonçalves, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS DEMAIS MEDIDAS DE PERMANÊNCIA DOMICILIAR PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, BEM COMO IMPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA POTNTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder , Agente: Irinea de Matos Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 152/2020 Á 154/2020, 02 DE JUNHO DE 2020. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 04/06/2020, EDIÇÃO 2286.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA NO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, OS SEGUINTES MEMBROS.

Conceder , Agente: Eliana Costa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura