Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica municipal e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Serra Caiada
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 0910/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SORTEIO REFERENTE À CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 21H00, EM FRENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
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Dispõe sobre a instituição de faixa nãoedificável em torno da área de disposição final de resíduos sólidos do Município de Serra Caiada/RN.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar municipal nº 001/2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, do sistema de esgotamento sanitário da sede do município de Serra Caiada/RN, construído pela prefeitura municipal, com recursos da FUNASA e contrapartida do município, correspondente a 3% do valor da obra.
Estima a receita e fixa a Despesa do município de Serra Caiada-RN, para o exercício de 2016 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0896/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
