Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências
Altera disposições da Lei Municipal nº 872/2014 e dá outras providências.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera disposições da Lei Municipal nº 872/2014 e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Institui a campanha promocional IPTU Premiado, e dá outras providências.
Cria a Comissão de Avaliação Médicopericial do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.
DISCIPLINA OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA O ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTILL GERCINA PEREIRA DE ANDRADE
REPUBLICADO DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO
Institui no Município de Serra Caiada a Semana do Bebê e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
Dispões sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município do exercício de 2015, e dá outras providências.
Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 21 da Lei nº 862/2013, de 16 de julho de 2013 (LDO) e dá outras providências.
Dá nova redação a lei nº 627/1997, de 14.03.1997, que cria o conselho municipal de assistência social, e dá outras providências
REFORMULA A LEI MUNICIPAL 771/2007, DE 01.06.2007, LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLENCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Serra Caiada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
Altera as disposições da Lei nº 884/2014 e dá outras providências.
Altera as disposições da Lei nº 872/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.
Altera as disposições da Lei Nº 851/2014 e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), revoga a lei nº 678/2002, que instituiu o Conselho do FUMAC e dá outras providências.
