Altera disposições da Lei Municipal nº 0937/2015 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao orçamento anual vigente, e dá outras providencias.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
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Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
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Dispões sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município do exercício de 2017, e dá outras providências
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Reajusta a remuneração do cargo de Escriturário e dá outras providências.
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Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
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