Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5653 registros

Portaria: 668/2025 25/09/2025

Licença Médica, Agente: Teodjohanna Goncalves Galvao Magalhaes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 667/2025 25/09/2025

Prorrogação de Licença Médica, Agente: Severina da Conceicao Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 666/2025 25/09/2025

Licença Médica, Agente: Marcondes Alexandre da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

LEI MUNICIPAL: 1.156/2025 24/09/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2025 24/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE R$445.500,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

Portaria: 040/2025 23/09/2025

Suspensão de Férias, Agente: Francwisse Marry Gomes da Silva Lira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 020/2025 22/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 665/2025 19/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Daniele Ferreira do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 019/2025 19/09/2025

CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 664/2025 17/09/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 663/2025 17/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Josiane Mateus Nunes, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 661/2025 16/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Lucileide Silva de Aquino, Cargo: Coordenadora Geral de Habitação Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 660/2025 16/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Janaina de Azevedo Cruz Oliveira, Cargo: Subcoordenadora do Aepeti, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 659/2025 16/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Valderir Rocha da Costa, Cargo: Coordenador Geral de Transportes e Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 658/2025 16/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Renato Lucas Marcelino Elias, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 657/2025 16/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Joao Vitor Franca Andrade, Cargo: Subcoordenador de Empenho e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 656/2025 16/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Jorgedson Guedes Costa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 655/2025 16/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Silas Constantino de Souza, Cargo: Coordenador Geral de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 654/2025 16/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Mannuella Nascimento de Lima, Cargo: Coordenadora de Controle de Pessoal, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 653/2025 16/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Eliana Correia Simões, Cargo: Coordenadora de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 652/2025 16/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Fernanda da Costa Franca Viana, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 651/2025 16/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Sandra Andre de Souza, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 650/2025 16/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Margarida Silva dos Santos, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 649/2025 16/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Leticia Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Saúde do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 648/2025 16/09/2025

Férias Remanescentes , Agente: Maria de Fatima Martins Padilha, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 647/2025 16/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Ilana Mileyde da Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 646/2025 16/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Luiz Gonzaga Gomes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 645/2025 16/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Gildemar Pontes da Silva, Cargo: Lavador de Roupa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 644/2025 16/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Jose de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 643/2025 16/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Severina da Conceicao Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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