Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5494 registros

Portaria: 467/2025 15/07/2025

Exoneração, Agente: Ronaldo da Silva Junior, Cargo: Subcoordenador de Convênios e Contratos , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 468/2025 15/07/2025

Nomeação, Agente: Ronaldo da Silva Junior, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 469/2025 15/07/2025

Exoneração, Agente: Jean Pierre Leite Bulhoes, Cargo: Subcoordenador de Esgotamento Sanitário, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 470/2025 15/07/2025

Nomeação, Agente: Jean Pierre Leite Bulhoes, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 471/2025 15/07/2025

Exoneração, Agente: Francisco Fredson da Cunha Freitas, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 472/2025 15/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Fredson da Cunha Freitas, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 473/2025 15/07/2025

Exoneração, Agente: Werner Santos de Lima Serafim, Cargo: Subcoordenador (a) de Transporte Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 474/2025 15/07/2025

Nomeação, Agente: Werner Santos de Lima Serafim, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 475/2025 15/07/2025

Exoneração, Agente: João Pedro Francelino da Silva, Cargo: Subcoordenador de Turismo , Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 476/2025 15/07/2025

Nomeação, Agente: João Pedro Francelino da Silva, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 477/2025 15/07/2025

Exoneração, Agente: Denyse da Silva Oliveira, Cargo: Subcoordenador de Turismo , Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 478/2025 15/07/2025

Nomeação, Agente: Denyse da Silva Oliveira, Cargo: Subcoordenadora de Patrimônio da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 479/2025 15/07/2025

Exoneração, Agente: Denizia Cristina Soares Leite, Cargo: Subcoordenadora de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 480/2025 15/07/2025

Nomeação, Agente: Denizia Cristina Soares Leite, Cargo: Coordenador (a) de Serviços Públicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 481/2025 15/07/2025

COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DEMANDAS PARA CONCURSO PÚBLICO.

Portaria: 482/2025 15/07/2025

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2025/2027.

Portaria: 483/2025 15/07/2025

MESA DIRETORA PARA REPRESENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS NO PERÍODO DE 2025/2026.

Portaria: 484/2025 15/07/2025

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2025/2027.

Portaria: 485/2025 15/07/2025

MESA DIRETORA PARA REPRESENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA NO PERÍODO 2025/2027.

Portaria: 442/2025 15/07/2025

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 428/2025 14/07/2025

Férias Remanescentes , Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Coordenadora Geral de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 425/2025 10/07/2025

Nomeação, Agente: Jose Reinaldo Pereira dos Santos, Cargo: Coordenador Geral de Serviços Urbanos e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 426/2025 10/07/2025

Nomeação, Agente: Eldon Freitas da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 427/2025 10/07/2025

Nomeação, Agente: Isaac Renan de Araújo Gonçalves, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 1.153/2025 10/07/2025

ESTABELECE O REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PSICÓLOGOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

LEI MUNICIPAL: 1.154/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.124, DE 03 DE JUNHO DE 2024, CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 417/2025 08/07/2025

Exoneração, Agente: Angela Maria Batista de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 418/2025 08/07/2025

Nomeação, Agente: Angela Maria Batista de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) Geral de Gestão Pública, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 419/2025 08/07/2025

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Matias Ribeiro, Cargo: Coordenadora Geral de Alimentos , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 420/2025 08/07/2025

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Matias Ribeiro, Cargo: Coordenador (a) Geral de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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