Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5495 registros

Portaria: 310/2023 07/07/2023

Licença Prêmio, Agente: José Robson Ferreira da Costa, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 311/2023 07/07/2023

Exoneração, Agente: Francisca Vanessa de Medeiros da Silva, Cargo: Professora da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 073/2023 07/07/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: FRANCWISSE MARRY GOMES DA SILVA LIRA e FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 072/2023 07/07/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: FRANCWISSE MARRY GOMES DA SILVA LIRA e FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 074/2023 07/07/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: FRANCWISSE MARRY GOMES DA SILVA LIRA e FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 075/2023 07/07/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: FRANCWISSE MARRY GOMES DA SILVA LIRA e FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 076/2023 07/07/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: FRANCWISSE MARRY GOMES DA SILVA LIRA e FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 077/2023 07/07/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: FRANCWISSE MARRY GOMES DA SILVA LIRA e FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 078/2023 07/07/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: FRANCWISSE MARRY GOMES DA SILVA LIRA e FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 079/2023 07/07/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: FRANCWISSE MARRY GOMES DA SILVA LIRA e FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 080/2023 07/07/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: FRANCWISSE MARRY GOMES DA SILVA LIRA e FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 081/2023 07/07/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: FRANCWISSE MARRY GOMES DA SILVA LIRA e FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 082/2023 07/07/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: FRANCWISSE MARRY GOMES DA SILVA LIRA e FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 083/2023 07/07/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: FRANCWISSE MARRY GOMES DA SILVA LIRA e FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1087/2023 06/07/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LÍQUOTA SUPLEMENTAR PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE SERRA CAIADA

DECRETO: 021/2023 06/07/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 306/2023 05/07/2023

Concessão de Ferias, Agente: Josefa Rosiane de Lima, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 309/2023 05/07/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares , Agente: Rosiane Davi da Silva, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 307/2023 05/07/2023

Exoneração, Agente: Andiaria Pereira Barbosa, Cargo: Coordenadora das Equipes de Saúde da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 308/2023 05/07/2023

Exoneração, Agente: Lianeide Mayara Bezerra Araújo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 020/2023 05/07/2023

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 015 DE 13 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 305/2023 04/07/2023

Convocar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 019/2023 04/07/2023

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POR UM TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 294/2023 30/06/2023

Licença Prêmio, Agente: José Carlos Gomes de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 293/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Jarbas Rayran Vitoria Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 294/2023 30/06/2023

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 295/2023 30/06/2023

Licença Médica, Agente: Tânia Francisca da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 295/2023 30/06/2023

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 296/2023 30/06/2023

Outros, Agente: Maria do Céu do Nascimento França, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 297/2023 30/06/2023

Licença Médica, Agente: Marinalva Ferreira de Lima Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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