Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5653 registros

Portaria: 351/2023 18/08/2023

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA PARA O BIÊNIO 2023-2025.

Portaria: 350/2023 17/08/2023

Exoneração, Agente: Herberth Rinaldo Costa de Carvalho, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 102/2023 17/08/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agentes: ERIVAN SILVESTRE DA SILVA e JOÃO MARIA MOREIRA DA SILVA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 101/2023 17/08/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agentes: ERIVAN SILVESTRE DA SILVA e JOÃO MARIA MOREIRA DA SILVA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

DECRETO: 027/2023 17/08/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100/2023 14/08/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agentes: JANAINA GRAZIELLY DA SILVA e SIMONE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 349/2023 11/08/2023

Nomeação, Agente: Ana Paula Feliz de Medeiros, Cargo: Subcoordenadora Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 099/2023 11/08/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agentes: SIMONE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA e ANDREZA MOREIRA ALVES Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 098/2023 11/08/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agentes: JANAINA GRAZIELLY DA SILVA e SIMONE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 097/2023 10/08/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: JANAINA GRAZIELLY DA SILVA e SIMONE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 096/2023 10/08/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: ANDREZA MOREIRA ALVES e SIMONE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 095/2023 10/08/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: ANDREZA MOREIRA ALVES e SIMONE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 094/2023 10/08/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: ANDREZA MOREIRA ALVES e SIMONE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 093/2023 10/08/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: JANAINA GRAZIELLY DA SILVA e SIMONE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 092/2023 10/08/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: SIMONE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA e ANDREZA MOREIRA ALVES Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 091/2023 10/08/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: MOACIR COSME DE OLIVEIRA JUNIOR e HENRIQUE DA CUNHA DIOGENES,Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 348/2023 09/08/2023

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 090/2023 08/08/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: RENATO LUCAS MARCELINO ELIAS e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 089/2023 08/08/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: ELTON DO NASCIMENTO LINS e GENALDO PEREIRADE ANDRADE JÚNIOR Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 088/2023 08/08/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: JOSINEIDE OLIVEIRA FREITAS e FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 087/2023 08/08/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: JOSENILSON FREIRE GAMA e FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 086/2023 08/08/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: LUCAS ZACARIAS AVELINO e HENRIQUE DA CUNHA DIOGENES Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 347/2023 07/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE ORGANIZARÁ O PROCESSO ELEITORAL PARA A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA O BIÊNIO 2023-2024.

LEI MUNICIPAL: 1092/2023 07/08/2023

RECONHECE COMO ENDITADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA GROVILA SÃO TOMÉ DO P.A. DO POTENGI, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1091/2023 07/08/2023

RECONHECE COMO ENDITADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE SERRA CAIADA, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1090/2023 07/08/2023

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA FREITAS E CACIMBA NOVA, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 346/2023 04/08/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria Aldenice Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 345/2023 04/08/2023

Nomeação, Agente: Francisco Jacier Cosme da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Maquinas e Equipamentos Agricolas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 344/2023 04/08/2023

Nomeação, Agente: Maraysa Oqueres Silva da Cruz, Cargo: Subcoordenadora de Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 343/2023 03/08/2023

Nomeação, Agente: Douglas Elias de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

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