Concessão de Férias, Agente: George Moreira Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão de Férias, Agente: Josenilson Freire Gama, Cargo: coordenador de Controle Pessoal, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Férias, Agente: Wedson da Silva Andrade, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Férias, Agente: Amanda Kaliane Miranda da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Férias, Agente: Maria Francisca do Livramento Paiva da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Antonio Roberto Pinheiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Férias, Agente: Avelino Cândido da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Concessão de Férias, Agente: Manoel Serafim da Silva, Cargo: Coordenador de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Francisco Heriberto Gonçalo dos Santos, Cargo: Coordenador Geral de Protocolo e Arquivo , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Férias, Agente: Elizângela Patrícia da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Janaina Grazielly da Silva, Cargo: Tesoureira da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: André Luiz Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: João Maria Cosme, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Vanda do Nascimento Lins, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Ilana Mileyde da Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Margarida Silva dos Santos, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Sandra André de Souza, Cargo: Técnica de Enfermaguem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Lucena da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, Á SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL INSTITUIDO PELA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 810/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, Á SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes á administração pública direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município de Serra Caiada/RN.

Nomeação, Agente: Peterson Natan da Silva, Cargo: Subcoordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Decreta ponto facultativo nos orgãos e entidades da administração direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município de Serra Caiada/RN, e dá outras providências.

Suspender, Agente: Kaliane Paulino da Rocha, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Werner Santos de Lima Serafim, Cargo: Subcoordenador de Cerimonial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Janaína de Azevedo Cruz Oliveira, Cargo: Subcoordenadora do Aepeti, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Nomeação, Agente: Albanelly Thamyres da Silva Lima, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Rural , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Denizia Cristina Soares Leite, Cargo: Subcoordenador de Cerimonial , Secretaria: Gabinete do Prefeito