Concessão de Ferias, Agente: José Rodrigo de Oliveira Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras
Concessão de Ferias, Agente: Eldon Freitas da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer
Concessão de Ferias, Agente: Luiz Ricardo Soares da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Concessão de Ferias, Agente: Ivanaldo Soares do Vale, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos
Concessão de Ferias, Agente: Felipe Thiago de Souza Pinheiro, Cargo: Coordenador de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos
Concessão de Ferias, Agente: Suellen Aparecida da Silva Irmão Santiago, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Ferias, Agente: Andrielly Ribeiro de Azevedo, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Ferias, Agente: Simone Tavares da Silva Oliveira, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Ferias, Agente: Sangella Mayra do Nascimento Lourenço, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunta, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
DISPÕE SOBRE A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
Concessão de Ferias, Agente: Raimunda Nunes, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão de Ferias, Agente: Elisangela Pereira Moreira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder , Agente: Lucia Alves de Lima Souza, Cargo: Subcoordenadora de Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder , Agente: Josefa Lucia Martins de Lima, Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos Artesãos, Produtores rurais e agricultores familiares pelo município de Serra Caiada/RN, revoga a Lei Municipal nº 826 de 13 de maio de 2011 e dá outras providências.
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Concessão de Ferias, Agente: Lanara Stephane Guedes Costa Andrade, Cargo: Coordenadora Geral da Vigilancia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Convocar , Agente: Claudio Miranda Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder , Agente: Lucivânia Francelino da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Designar, Agente: Emmanuelli Suerda Praxedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente
Conceder , Agente: Felipe de Oliveira Serafim, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Conceder , Agente: Francisca Eliane da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder , Agente: Mara Viviane Pereira, Cargo: Subcoordenadora de Laboratório, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Emmanuelli Suerda Praxedes, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Conceder , Agente: Josefa Adriana Gonçalo Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde