Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5653 registros

Portaria: 342/2023 03/08/2023

Concessão de Ferias, Agente: Girleide Serafim Batista, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 341/2023 03/08/2023

Concessão de Ferias, Agente: Willian Weberto Magalhães, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 340/2023 31/07/2023

Concessão de Ferias, Agente: Luana Thaise Pedrosa de Azevedo, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 085/2023 28/07/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: MOACIR COSME DE OLIVEIRA JUNIOR e JOSÉ AUDES PEREIRADOS ANJOS, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo.

Portaria: 084/2023 28/07/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: MOACIR COSME DE OLIVEIRA JUNIOR e JOSÉ AUDES PEREIRADOS ANJOS Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 337/2023 27/07/2023

Licença Médica, Agente: Jilvaldo Luiz do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04/2023 25/07/2023

CONVOCAR OS CANDIDATOS RELACIONADOS PARA APRESENTAR-SE NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 026/2023 25/07/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2023 25/07/2023

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME O ART. 27 DO DECRETO FEDERAL N° 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 336/2023 21/07/2023

Concessão de Ferias, Agente: Francisco Damiao Nazareno Tavares, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

LEI MUNICIPAL: 1089/2023 21/07/2023

DISPÕE A CRIAÇÃO, REGRAS DE ATUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

DECRETO: 024/2023 21/07/2023

INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).

DECRETO: 023/2023 21/07/2023

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 002/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIARIOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPÍO DE SERRA CAIADA/RN, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.

Portaria: 335/2023 19/07/2023

Readaptação Provisória , Agente: Debora Venancio Quirino de Aquino, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 334/2023 18/07/2023

Conceder Uma Gratificação Mensal , Agente: José Marcos Bezerra da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 333/2023 18/07/2023

Conceder Uma Gratificação Mensal , Agente: Adão Paulino de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 332/2023 18/07/2023

Revogar, Agente: Jilvaldo Luiz do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 331/2023 17/07/2023

Nomeação, Agente: Izael de Lima, Cargo: Subcoordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 330/2023 17/07/2023

Nomeação, Agente: Viviane Maria de Lima, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 329/2023 14/07/2023

Concessão de Ferias, Agente: Gabriel Pereira de Andrade, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 328/2023 14/07/2023

Concessão de Ferias, Agente: Maria José de Lima, Cargo: Subcoordenador (a) do Programa Família Acolhedora , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 327/2023 14/07/2023

Concessão de Ferias, Agente: Janeide Nunes da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 326/2023 14/07/2023

Concessão de Ferias, Agente: Lídia Mayara de Azevedo, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 325/2023 14/07/2023

Concessão de Ferias, Agente: Josefa Janailza Leandro da Silva, Cargo: Coordenadora Administrativa , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 324/2023 14/07/2023

Concessão de Ferias, Agente: João Paulo Miguel de Oliveira, Cargo: Coordenador Geral de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 323/2023 14/07/2023

Concessão de Ferias, Agente: Ednéa Pereira Moreira, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 1088/2023 14/07/2023

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 322/2023 13/07/2023

Concessão de Ferias, Agente: Elizamas Crispim da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 321/2023 13/07/2023

Concessão de Ferias, Agente: Vanessa Cristina Silva Camara, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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