Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6032 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 10:11:44

Portaria: 237/2026 08/06/2026

Licença Prêmio, Agente: Osvaldo Felipe Santiago, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 023/2026 08/06/2026

Suspensão de Férias, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

DECRETO: 014/2026 08/06/2026

INSTITUI O FORÚM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL (FPME) DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 236/2026 03/06/2026

Licença Médica, Agente: Lucivania Francelino da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 235/2026 03/06/2026

Licença Médica, Agente: Marinalva Ferreira de Lima Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 234/2026 03/06/2026

Licença Médica, Agente: Elizabete Vieira do Nascimento Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 233/2026 03/06/2026

Licença Médica, Agente: Ingridy Jamile dos Santos Farias Pontes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 232/2026 03/06/2026

Licença Médica, Agente: Antonio Roberto Pinheiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 231/2026 03/06/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Luiza Vicente Tavares, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 230/2026 03/06/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 229/2026 03/06/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Ligia Maria Melquiades de Oliveira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 228/2026 03/06/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Paula Roberta Gomes de Souza Venancio, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 227/2026 03/06/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Francisca Irisvone Angelo da Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 013/2026 02/06/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.180/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 226/2026 29/05/2026

Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 012/2026 28/05/2026

REGULAMENTA AS PERMISSÕES PARA LICENÇA ANUAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL OU COLETIVO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS OU MISTOS NO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.161/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 225/2026 27/05/2026

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 224/2026 22/05/2026

Licença Maternidade, Agente: Mariely Joianny Tavares Ferreira, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 223/2026 22/05/2026

Licença Maternidade, Agente: Kadna Riane Bezerra da Silva, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 222/2026 22/05/2026

Licença Maternidade, Agente: Leticia Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) de Saúde do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 221/2026 22/05/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Alderlany Ribeiro Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 220/2026 22/05/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Heverson Bezerra Gomes, Cargo: Auxiliar de Cozinheiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 219/2026 22/05/2026

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 219/2026 22/05/2026

Licença Médica, Agente: Maria Helena Evaristo de Souza Serafim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 218/2026 22/05/2026

Licença Médica, Agente: Ana Dila Vitorino Teixeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 217/2026 22/05/2026

Licença Médica, Agente: Irene Groner Coronado, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 216/2026 22/05/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Rosilene Vicente da Silva Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 216/2026 22/05/2026

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 215/2026 22/05/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Maria Jose Lins da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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