Nomeação, Agente: Elizangela Barbosa de Almeida, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana
Nomeação, Agente: Igor Gustavo Pedrosa de Azevedo, Cargo: Subprocurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Pinheiro Xavier, Cargo: Subcoordenador (a) do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Nomeação, Agente: Lurdete Tinoco de Farias Souza, Cargo: Coordenador (a) Geral Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Michaelly Dayane da Silva Souza, Cargo: Coordenadora de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Josineide Gomes de Lima, Cargo: Subcoordenador de Cerimonial , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Canindé de Souza, Cargo: Coordenador (a) Geral Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Ariana Augusto de Oliveira de Souto, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°1.157/2025. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 030/2026
Exoneração, Agente: Tatiane Zacarias Diniz, Cargo: Coordenador de Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Delegar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:
Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 029/2026
Suspensão de Férias, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Coordenadora Geral de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Férias Remanescentes , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FUNDEB/MTI DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.140.000,00 ( UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.124, DE 03 DE JUNHO DE 2024, LEI N° 1.146 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DA LEI Nº 1.154 DE 10 DE JULHO DE 2025, ALTERAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE CONCURSO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
Concessão de Férias, Agente: João Maria do Nascimento França, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Sheila Katia Tinoco de Almeida, Cargo: Subcoordenador (a) do Programa Família Acolhedora , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Nomeação, Agente: Leticia da Silva Santana, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspensão de Férias, Agente: Ana Silvéria da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) de Transporte Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Suspensão de Férias, Agente: Maria Jose de Lima, Cargo: Coordenador Geral do Núcleo de Benefícios, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VISTORIA PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE PERMISSÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
