Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5494 registros

Portaria: 829/2025 04/11/2025

Nomeação, Agente: Analeme Gonçalo dos Santos, Cargo: Subcoordenadora Financeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 830/2025 04/11/2025

Nomeação, Agente: Analeme Gonçalo dos Santos, Cargo: Subcoordenadora de Patrimônio da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 831/2025 04/11/2025

Nomeação, Agente: Rute Juliana de Lima Teixeira, Cargo: Subcoordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 832/2025 04/11/2025

Nomeação, Agente: José Wellinton de Oliveira Mendes, Cargo: Subcordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 833/2025 04/11/2025

Nomeação, Agente: Tamires da Silva Andrade, Cargo: Coordenador (a) Geral de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 834/2025 04/11/2025

Exoneração, Agente: Paulo Junior da Silva, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 835/2025 04/11/2025

Nomeação, Agente: Paulo Junior da Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) da SMS, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 836/2025 04/11/2025

Exoneração, Agente: Eliana Correia Simões, Cargo: Coordenador (a) Geral Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura,

Portaria: 837/2025 04/11/2025

Nomeação, Agente: Eliana Correia Simões, Cargo: Coordenador (a) Geral Pedagógica da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 819/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Moacir Cosme de Oliveira Junior, Cargo: Secretário Adjunto de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo.

Portaria: 820/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Lucas Zacarias Avelino, Cargo: Coordenador Geral de Obras e Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo.

Portaria: 821/2025 31/10/2025

Nomeação, Agente: Lucas Zacarias Avelino, Cargo: Secretário Adjunto de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo.

Portaria: 818/2025 30/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Juciara Tinoco de Franca, Cargo: Secretária Adjunta do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 815/2025 28/10/2025

Exoneração, Agente: Geruza Maria de Oliveira Azevedo, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 816/2025 28/10/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Suellen Aparecida da Silva Irmão Santiago, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 814/2025 23/10/2025

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Mirian Custodio de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 806/2025 23/10/2025

Licença Médica, Agente: Alderlany Ribeiro Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 807/2025 23/10/2025

Licença Médica, Agente: Maria Helena Evaristo de Souza Serafim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 808/2025 23/10/2025

Licença Médica, Agente: Ana Dila Vitorino Teixeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 809/2025 23/10/2025

Licença Médica, Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 810/2025 23/10/2025

Licença Médica, Agente: Rosilda Pereira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 811/2025 23/10/2025

Licença Médica, Agente: Maria Aparecida Maciel de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 812/2025 23/10/2025

Licença Médica, Agente: Marinalva Ferreira de Lima Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 813/2025 23/10/2025

Licença Maternidade, Agente: Maria Cintia da Cruz Souza, Cargo: Subcoordenadora de Segurança Pública , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública Municipal

Portaria: 814/2025 23/10/2025

Errata de Portaria, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 805/2025 23/10/2025

Errata de Portaria, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

DECRETO: 024/2025 21/10/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 047/2025 20/10/2025

Suspensão de Férias, Agente: Belchior Ferreira de Mendonca Neto, Cargo: Secretário de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer.

Portaria: 804/2025 20/10/2025

Concessão de Férias, Agente: Ednea Pereira Moreira, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

DECRETO: 023/2025 20/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE R$ 116.825,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E VINTE CINCO REAIS).

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