Exoneração, Agente: Marcio Roberto Constantino de Assuncao, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Nomeação, Agente: Erisson Alves Silvestre da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras.
Exoneração, Agente: Erisson Alves Silvestre da Silva, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer.
Exoneração, Agente: Jadson Galvao da Silva, Cargo: Coordenador de Controle Pessoal, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO DE CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACINAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS E POR BOM DESEMPENHO DOCENTE, DE GESTÃO ESCOLAR, DE COORDENAÇÃO ESCOLAR E DE TRABALHO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, COM ÊNFASE NOS INDICADORES DE ALFABETIZAÇÃO E APRENDIZAGEM E NAS EXPERIÊNCIAS ÊXITOSAS PEDAGÓGICAS OU ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN.
Concessão de Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Concessão de Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Concessão de Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, E 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EM ZARÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Jailza Mendonca de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Licença Médica, Agente: Claudia Roberta da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Licença Médica, Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Licença Médica, Agente: Josefa Joselma da Conceicao Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Licença Médica, Agente: Maria de Fatima de Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Concessão de Férias, Agente: Francisco Jacier Cosme da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Maquinas e Equipamentos Agricolas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos.
Concessão de Férias, Agente: Pedro Henrique da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer.
Concessão de Férias, Agente: Izaura Silva Pontes, Cargo: Coordenadora Geral de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras.
Concessão de Férias, Agente: Maria Tereza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenadora Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente.
Concessão de Férias, Agente: Lilianny Michelle Mendonca de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente.
Concessão de Férias, Agente: Genaldo Pereira de Andrade Junior, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana.
Concessão de Férias, Agente: Sangella Mayra do Nascimento Lourenco, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente.
Concessão de Férias, Agente: Simone Tavares da Silva Oliveira, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Concessão de Férias, Agente: Ramida Raiza de Oliveira Pereira Goncalves, Cargo: Procuradora Municipal, Secretaria: Procuradoria Geral.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, NO VAOR DE R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 5.200.000,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 1140/2024, EM SEU ART. 4°, QUE TRATA DO ABONO DOS EVENTUAIS VALORES RESIDUAIS DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.
Concessão de Férias, Agente: Edilene Maria Carvalho da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral de Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Concessão de Férias, Agente: Marianne Ralliny do Nascimento, Cargo: Subcoordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
