Concessão de Ferias, Agente: Françwisse Marry Gomes da Silva Lira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR -CIM.AMLAP, BEM COMO, A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

Concessão de Ferias, Agente: Joao Maria Moreira da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Concessão de Ferias, Agente: José Edson Pereira Ribeiro, Cargo: Subcoordenador de Serviços Urb. e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Concessão de Ferias, Agente: José Arlindo Azevedo Cruz Júnior, Cargo: Subcoordenador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Concessão de Ferias, Agente: Antônio Pereira de Lima, Cargo: Subcoordenador de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Concessão de Ferias, Agente: Willian Weberto Magalhães, Cargo: Secretário Municipal de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Nomeação, Agente: Ronaldo Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Laboratório Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Ronaldo Alves da Silva, Cargo: Subcoordenador de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Ferias, Agente: Renato Soares da Silva, Cargo: Subcoordenador de Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Regulamenta o serviço de voluntário no âmbito da Administração pública do Município de Serra caiada/RN previsto na Lei Federal Nº9.608, De 18 de Fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Concessão de Ferias, Agente: Evair Fabiano da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito. NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

NOMEIA SERVIDORES SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E EXECUTORA DO FESTIVAL DE TALENTOS DA TERRA DA TAPIOCA 8º EDIÇÃO.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 231.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Uma Gratificação Mensal , Agente: Girleide Serafim Batista, Cargo: Membro da Cpl, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

REVOGAR A PORTARIA Nº138/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 12/02/2021.

Nomeação, Agente: Paulo Cesar Moreira Alves, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Comissão de Licitação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Conceder , Agente: Vanessa Cristina Silva Camara, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder , Agente: Claudia Roberta da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: Leda Lima Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: Heverson Bezerra Gomes, Cargo: Auxiliar de Cozinheiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 009 DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Exoneração, Agente: Francisco Rubens de Lima, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Coordenadora Geral de Habitação Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Subcoordenadora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente