DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRESC NO ÂMBITO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - RIO GRANDE DO NORTE.

Suspensão, Agente: Francisca Miriam André de Lima, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Licença Prêmio, Agente: Joana Darc da Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISISONAL MUNICIPAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E PRAZO MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.

Concessão, Agente: João Maria Andrade Furtado Filho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).

Concessão de Ferias, Agente: Mauricio Cosme de Oliveira, Cargo: Coordenador Geral de Transporte , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Concessão de Ferias, Agente: João Maria Andrade Furtado, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogar, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Subcoordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Revogar, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Diretor (a) de Articulação e Documentos , Secretaria: Secretaria:

Revogar, Agente: Rub Muller Constantino da Costa, Cargo: Diretor de Gestão e Benefícios, Secretaria: Secretaria:

Revogando, Agente: Rub Muller Constantino da Costa, Cargo: Coordenador de Arquivos, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Maria José de Lima, Cargo: Subcoordenador (a) do Programa Família Acolhedora , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Conceder , Agente: Isabelle Medeiros Bezerra, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Médica, Agente: Leornado Tiago Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Bruno Cunha de Oliveira, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Rural , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Kendson de Souto Alves, Cargo: Subcoordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Kendson de Souto Alves, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Rural , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria das Graças Paulino dos Santos da Rocha, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Maria das Graças Paulino dos Santos da Rocha, Cargo: Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Silas Constantino de Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Silas Constantino de Souza, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Licença para Tratar de Interesses Particulares , Agente: Irene Groner Coronado, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Licença Médica, Agente: Severina da Conceição Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Licença Médica, Agente: Lucivânia Francelino da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura