Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5653 registros

Portaria: 184/2023 12/04/2023

Concessão de Ferias, Agente: Ligia Maria Melquiades de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 183/2023 12/04/2023

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Eliane da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 182/2023 11/04/2023

Nomeação, Agente: Romualdo Silva de Lima, Cargo: Subcoordenador (a) de Redes e Logística , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 181/2023 11/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Suely Herculano Pereira de Andrade, Cargo: Subcoordenador de Serviços Públicos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 180/2023 11/04/2023

Nomeação, Agente: Rub Muller Constantino da Costa, Cargo: Coordenador (a) Geral de Administração , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 179/2023 11/04/2023

Exoneração, Agente: Rub Muller Constantino da Costa, Cargo: Coordenador de Arquivos, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 178/2023 11/04/2023

Concessão de Ferias, Agente: Daniele Ferreira do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 177/2023 11/04/2023

Nomeação, Agente: Jorge Romualdo de Andrade Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 176/2023 06/04/2023

Concessão de Ferias, Agente: Kadna Riane Bezerra da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 175/2023 04/04/2023

Conceder , Agente: Maria Cecilia Gomes Lira, Cargo: Diretora de Gestão e Finanças, Secretaria: Instituto de Previdência (ipresc)

Portaria: 174/2023 04/04/2023

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VISTORIA PARA ALVARÁ DE, E PERMISSÃO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 173/2023 04/04/2023

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

DECRETO: 08/2023 04/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 172/2023 31/03/2023

Nomeação, Agente: João Vitor França Andrade, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 171/2023 31/03/2023

Nomeação, Agente: Marcela Nunes Alves, Cargo: Subcoordenador (a) de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 170/2023 31/03/2023

Nomeação, Agente: Elizabete Vieria do Nascimento Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 169/2023 31/03/2023

Nomeação, Agente: Kaline Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Geral de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 168/2023 31/03/2023

Exoneração, Agente: Kaline Silva Rodrigues, Cargo: Subcoordenadora de Políticas de Desenvolvimento Socioeconômico , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 167/2023 31/03/2023

Nomeação, Agente: Lucas Jordão Teixeira, Cargo: Coordenador (a) Geral de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 166/2023 31/03/2023

Exoneração, Agente: Lucas Jordão Teixeira, Cargo: Coordenador de Planejamento Estratégico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 165/2023 31/03/2023

Nomeação, Agente: Ednaldo Gonzaga da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 164/2023 31/03/2023

Exoneração, Agente: Ednaldo Gonzaga da Silva, Cargo: Subcordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 07/2023 31/03/2023

REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO NO ÂMBITO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1081/2023 30/03/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN PREVISTA NA LEI N° 1059, DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1080/2023 30/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DA PREFEITURAL MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

LEI MUNICIPAL: 1079/2023 30/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1078/2023 30/03/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08/2023 30/03/2023

Revogar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 07/2023 30/03/2023

Revogar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 06/2023 30/03/2023

Revogar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

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