Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5745 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 08:26:39

Portaria: 124/2026 14/04/2026

Concessão de Férias, Agente: Ronaldo Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Laboratório Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 123/2026 14/04/2026

Concessão de Férias, Agente: Dourival Teofilo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 122/2026 14/04/2026

Concessão de Férias, Agente: Albanelly Thamyres da Silva Lima, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 121/2026 14/04/2026

Concessão de Férias, Agente: Yasmin do Nascimento Lira, Cargo: Coordenadora de Equipes de Saúde da Zona Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 120/2026 14/04/2026

Concessão de Férias, Agente: Jordania Rochelly de Souza, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 119/2026 14/04/2026

Concessão de Férias, Agente: Francisca Eliane da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 118/2026 14/04/2026

Concessão de Férias, Agente: Maria Laiane Araujo Silva da Costa, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 08/2026 14/04/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.178/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.129, DE 05 DE JULHO DE 2024, CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO.

LEI MUNICIPAL: 1.177/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.176/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.175/2026 10/04/2026

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA, MUNICIPAL DE SERRA CAIADA E ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA APLICÁVEIS AOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DO MANDATO.

LEI MUNICIPAL: 1.174/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2026 10/04/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Portaria: 117/2026 09/04/2026

Férias Prêmio, Agente: Maria Jose de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 116/2026 01/04/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Maria Jose Lins da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 115/2026 01/04/2026

Licença Médica, Agente: Rosilda Pereira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 114/2026 01/04/2026

Licença Médica, Agente: Jucilene Oliveira do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 113/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Nadielle de Oliveira Gomes, Cargo: Subcoordenador (a) do Psc e La, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 112/2026 31/03/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Lucivania Francelino da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 111/2026 31/03/2026

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR E NÍVEL TÉCNICO.

DECRETO: 06/2026 30/03/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GEREAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2026 30/03/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2026 24/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Francier Serafim de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 109/2026 17/03/2026

Exoneração, Agente: Gean de Macedo Paiva, Cargo: Coordenador Geral de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 108/2026 17/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Denizia Cristina Soares Leite, Cargo: Coordenador (a) de Serviços Públicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 107/2026 17/03/2026

Licença Médica, Agente: Maria de Fatima de Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 106/2026 16/03/2026

Licença Médica, Agente: Lucivania Francelino da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 105/2026 16/03/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Helena Teixeira da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 104/2026 16/03/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Marcondes Alexandre da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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