Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5653 registros

Portaria: 056/2026 11/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Lucas Zacarias Avelino, Cargo: Secretário Adjunto de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo.

Portaria: 055/2026 11/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Romalio Silva de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 054/2026 11/02/2026

Concessão de Férias, Agente: João Paulo Teixeira Alves, Cargo: Subcoordenador de Políticas de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 053/2026 11/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Shirley Dimaris Alves de Souza, Cargo: Coordenador (a) Geral da Vigilância Socioassintencial, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 052/2026 11/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Joseane Inacio da Silva, Cargo: Visitador, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 051/2026 11/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Janeide Nunes da Silva, Cargo: Coordenadora do SCFV, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 050/2026 11/02/2026

Licença Médica, Agente: Jilvaldo Luiz do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 03/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 049/2026 10/02/2026

Férias Remanescentes , Agente: Edilza Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 048/2026 10/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Danyele Ferreira da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 047/2026 10/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Mara Viviane Pereira, Cargo: Subcoordenadora de Laboratório, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 046/2026 10/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Fabiany Costa da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral da SMS, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 045/2026 10/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Maria das Dores Soares da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 044/2026 10/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Francisca Irisvone Angelo da Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 02/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 005/2014 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 013/2026 10/02/2026

Suspensão de Férias, Agente: Francier Serafim de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 043/2026 05/02/2026

Férias Remanescentes, Agente: Juscian Serafim Bezerra de Melo, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 042/2026 05/02/2026

Férias Remanescentes, Agente: Henrique da Cunha Diogenes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo.

Portaria: 041/2026 05/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Joao Maria Melquiades Nunes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 040/2026 05/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Felipe de Oliveira Serafim, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 012/2026 05/02/2026

Suspensão de Férias, Agente: Rafaella Silva Dantas, Cargo: Cirurgião- Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 010/2026 02/02/2026

Processo Administrativo, Agente: Douglas Elias de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

Portaria: 009/2026 02/02/2026

Processo Administrativo, Agente: Carlos Henrique Lima de Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 039/2026 30/01/2026

Nomeação, Agente: Nadielle de Oliveira Gomes, Cargo: Subcoordenador (a) do Psc e La, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 038/2026 29/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

LEI MUNICIPAL: 1.169/2026 28/01/2026

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 12.797, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 037/2026 26/01/2026

Licença Prêmio, Agente: Joao Batista Claudino, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos.

Portaria: 036/2026 26/01/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Wrreran Felipe Santiago, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 008/2026 23/01/2026

Suspensão de Férias, Agente: Edilene Maria Carvalho da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral de Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

Portaria: 007/2026 23/01/2026

Suspensão de Férias, Agente: Sangella Mayra do Nascimento Lourenco, Cargo: Secretária de Planejamento, Desenvolvimento Socieconômico e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente.

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