Concessão de Férias, Agente: Ronaldo Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Laboratório Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Dourival Teofilo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Albanelly Thamyres da Silva Lima, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Yasmin do Nascimento Lira, Cargo: Coordenadora de Equipes de Saúde da Zona Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Jordania Rochelly de Souza, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisca Eliane da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Laiane Araujo Silva da Costa, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.129, DE 05 DE JULHO DE 2024, CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA, MUNICIPAL DE SERRA CAIADA E ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA APLICÁVEIS AOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DO MANDATO.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Férias Prêmio, Agente: Maria Jose de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Readaptação Funcional Provisória, Agente: Maria Jose Lins da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Licença Médica, Agente: Rosilda Pereira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Licença Médica, Agente: Jucilene Oliveira do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Nadielle de Oliveira Gomes, Cargo: Subcoordenador (a) do Psc e La, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Readaptação Funcional Provisória, Agente: Lucivania Francelino da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR E NÍVEL TÉCNICO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GEREAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias, Agente: Francier Serafim de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Gean de Macedo Paiva, Cargo: Coordenador Geral de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação
Concessão de Férias, Agente: Denizia Cristina Soares Leite, Cargo: Coordenador (a) de Serviços Públicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença Médica, Agente: Maria de Fatima de Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Licença Médica, Agente: Lucivania Francelino da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Readaptação Funcional Provisória, Agente: Helena Teixeira da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Readaptação Funcional Provisória, Agente: Marcondes Alexandre da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura