Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5901 registros Informações atualizadas em: 17/07/2026 - 13:01:57

Portaria: 299/2026 29/06/2026

Delegar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 298/2026 29/06/2026

Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Portaria: 297 /2026 29/06/2026

Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 22/2026 25/06/2026

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026/2026 25/06/2026

Suspensão de Férias, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Coordenadora Geral de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 296/2026 22/06/2026

Férias Remanescentes , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 21/2026 22/06/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FUNDEB/MTI DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2026 22/06/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.140.000,00 ( UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.183/2026 22/06/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.124, DE 03 DE JUNHO DE 2024, LEI N° 1.146 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DA LEI Nº 1.154 DE 10 DE JULHO DE 2025, ALTERAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.182/2026 22/06/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE CONCURSO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 1.181/2026 22/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 295/2026 19/06/2026

Concessão de Férias, Agente: João Maria do Nascimento França, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 294/2026 19/06/2026

Nomeação, Agente: Sheila Katia Tinoco de Almeida, Cargo: Subcoordenador (a) do Programa Família Acolhedora , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 293/2026 19/06/2026

Nomeação, Agente: Leticia da Silva Santana, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 19/2026 19/06/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2026 19/06/2026

Suspensão de Férias, Agente: Ana Silvéria da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) de Transporte Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 024/2026 19/06/2026

Suspensão de Férias, Agente: Maria Jose de Lima, Cargo: Coordenador Geral do Núcleo de Benefícios, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 292/2026 18/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VISTORIA PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE PERMISSÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 291/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Romulo Matheus Santa Rosa Ferreira, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 290/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: João Maria do Nascimento França, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 289/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Adao Paulino de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 288/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Emillyne da Silva Martins, Cargo: Subcoordenadora de Regulação de Exames, Consultas Médicas e Clínicas., Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 287/2026 18/06/2026

Férias Remanescentes , Agente: Janaina Grazielly da Silva, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 285/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Kaliane Paulino da Rocha, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 284/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Francisca Micarla Oliveira e Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 283/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Vera Lucia Diogo, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 282/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Rosilene Cristina da Silva, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 281/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Maria Marineide Pereira dos Anjos Silva, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 280/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Alcineide Pinheiro da Costa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 279/2026 18/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Maria Micheline Francelino Moreira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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