Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5745 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 08:26:39

Portaria: 156/2026 07/05/2026

Nomeação, Agente: Luiz Eduardo de Almeida Moreira, Cargo: Subcoordenador de Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 155/2026 07/05/2026

Exoneração, Agente: Luiz Eduardo de Almeida Moreira, Cargo: Subcordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 154/2026 07/05/2026

Nomeação, Agente: João Paulo Teixeira Alves, Cargo: Coordenador (a) Geral de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 153/2026 07/05/2026

Exoneração, Agente: João Paulo Teixeira Alves, Cargo: Subcoordenador de Políticas de Desenvolvimento Socioeconômico , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 152/2026 07/05/2026

Nomeação, Agente: Alex Euricilenio Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Compras , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 151/2026 07/05/2026

Exoneração, Agente: Alex Euricilenio Pereira da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 150/2026 07/05/2026

Nomeação, Agente: Raylma de Lima Bezerra, Cargo: Secretária Adjunta de Finanças e Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 149/2026 07/05/2026

Exoneração, Agente: Raylma de Lima Bezerra, Cargo: Coordenador (a) de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 148/2026 05/05/2026

Concessão de Férias, Agente: Emmanuelli Suerda Praxedes, Cargo: Secretária de Administração e Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 147/2026 05/05/2026

Concessão de Férias, Agente: Abmael Adryan Paiva da Silva, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 146/2026 05/05/2026

Concessão de Férias, Agente: Renato Soares da Silva, Cargo: Subcoordenador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 145/2026 05/05/2026

Concessão de Férias, Agente: Kreginaldo Gama Dantas, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 144/2026 05/05/2026

Exoneração, Agente: Maxwelle Monteiro Nascimento, Cargo: Coordenador Geral de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 143/2026 30/04/2026

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

LEI MUNICIPAL: 1.179/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 136/2026 24/04/2026

Concessão de Férias, Agente: Simone Barboza da Silva, Cargo: Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 135/2026 24/04/2026

Férias Remanescentes , Agente: Simone Barboza da Silva, Cargo: Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 019/2026 24/04/2026

Suspensão de Férias, Agente: Matheus José Silva da Gloria, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 134/2026 17/04/2026

Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 10/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 133/2026 15/04/2026

Concessão de Férias, Agente: Nelson Gomes Bezerra, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 132/2026 15/04/2026

Férias Remanescentes , Agente: Fernanda da Costa Franca Viana, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 131/2026 15/04/2026

Concessão de Férias, Agente: Larissa Naiony de Farias Furtado, Cargo: Subcoordenador (a) de Controle Pessoal da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 130/2026 15/04/2026

Concessão de Férias, Agente: Paula Roberta Gomes de Souza Venancio, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 129/2026 15/04/2026

Concessão de Férias, Agente: Irene Groner Coronado, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 128/2026 15/04/2026

Concessão de Férias, Agente: Antonio Pereira de Lima, Cargo: Subcoordenador de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 127/2026 15/04/2026

Concessão de Férias, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 126/2026 15/04/2026

Concessão de Férias, Agente: Genaldo Pereira de Andrade, Cargo: Coordenador (a) Geral de Governança, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 125/2026 15/04/2026

Concessão de Férias, Agente: Francisco Damiao Nazareno Tavares Ferreira, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

DECRETO: 09/2026 15/04/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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