Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5494 registros

Portaria: 940/2025 22/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 941/2025 22/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 942/2025 22/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 032/2025 22/12/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, E 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EM ZARÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 934/2025 18/12/2025

Licença Médica, Agente: Maria de Fatima de Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 935/2025 18/12/2025

Licença Médica, Agente: Josefa Joselma da Conceicao Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 936/2025 18/12/2025

Licença Médica, Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 937/2025 18/12/2025

Licença Médica, Agente: Claudia Roberta da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 938/2025 18/12/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Jailza Mendonca de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 925/2025 17/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Ramida Raiza de Oliveira Pereira Goncalves, Cargo: Procuradora Municipal, Secretaria: Procuradoria Geral.

Portaria: 926/2025 17/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Simone Tavares da Silva Oliveira, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 927/2025 17/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Sangella Mayra do Nascimento Lourenco, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente.

Portaria: 928/2025 17/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Genaldo Pereira de Andrade Junior, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana.

Portaria: 929/2025 17/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Lilianny Michelle Mendonca de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente.

Portaria: 930/2025 17/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria Tereza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenadora Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente.

Portaria: 931/2025 17/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Izaura Silva Pontes, Cargo: Coordenadora Geral de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras.

Portaria: 932/2025 17/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Pedro Henrique da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer.

Portaria: 933/2025 17/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Francisco Jacier Cosme da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Maquinas e Equipamentos Agricolas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos.

DECRETO: 029/2025 17/12/2025

REGULAMENTA A LEI N° 1140/2024, EM SEU ART. 4°, QUE TRATA DO ABONO DOS EVENTUAIS VALORES RESIDUAIS DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

DECRETO: 031/2025 17/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, NO VAOR DE R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2025 17/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 5.200.000,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 904/2025 16/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Soraya Maria Bezerra das Chagas Oliveira, Cargo: Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 905/2025 16/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria Jose de Figueredo Formiga, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 906/2025 16/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Herculano da Silva, Cargo: Subcoordenadora do SCFV - Crianças, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 907/2025 16/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Juliana Erika dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenadora de Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 908/2025 16/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Fabiele Costa da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Laboratório, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 909/2025 16/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Ana Paula Felix de Medeiros, Cargo: Subcoordenadora de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 910/2025 16/12/2025

Concessão de Férias, Agente: India Maria da Silva, Cargo: Coordenadora das Equipes de Saúde da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 911/2025 16/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Josefa Lucia Martins de Lima, Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 912/2025 16/12/2025

Férias Remanescentes, Agente: Luana Thaise Pedrosa de Azevedo Carvalho, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

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