Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5901 registros Informações atualizadas em: 17/07/2026 - 13:01:57

Portaria: 332/2026 09/07/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Francisca Irisvone Angelo da Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 331/2026 09/07/2026

Licença Médica, Agente: Leda Lima Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 330/2026 09/07/2026

Licença Médica, Agente: Alderlany Ribeiro Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 329/2026 09/07/2026

Licença Médica, Agente: Marcos Antonio Custodio da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 328/2026 09/07/2026

Licença Médica, Agente: Jucilene Oliveira do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 327/2026 09/07/2026

Licença Médica, Agente: Cerize Constantino de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 326/2026 09/07/2026

Licença Médica, Agente: Josefa Joselma da Conceicao Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 325/2026 09/07/2026

Licença Médica, Agente: Maria de Fatima de Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 323/2026 07/07/2026

Exoneração, Agente: Fernanda da Costa Franca Viana, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 319/2026 06/07/2026

Conceder Uma Gratificação Mensal , Agente: Fernanda da Costa Franca Viana, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 318/2026 06/07/2026

Revogar a Portaria n° 285/2021-GP, de 7 de junho de 2021, Agente: Francier Serafim de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 317/2026 06/07/2026

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 316/2026 02/07/2026

Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 315/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Maria das Vitorias de Lima Soares, Cargo: Subcoordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 314/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Maria Cecilia Silva da Costa, Cargo: Subcoordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 313/2026 01/07/2026

Exoneração, Agente: Maria Cecilia Silva da Costa, Cargo: Subcoordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 312/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Secretario Adjunto de Abastecimento e Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 311/2026 01/07/2026

Exoneração, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 310/2026 01/07/2026

Exoneração, Agente: Karina Pereira de Assis, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 309/2026 01/07/2026

Exoneração, Agente: Angela Maria Batista de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) Geral de Gestão Pública, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 308/2026 30/06/2026

Nomeação, Agente: Elizangela Barbosa de Almeida, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 307/2026 30/06/2026

Nomeação, Agente: Igor Gustavo Pedrosa de Azevedo, Cargo: Subprocurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral

Portaria: 306/2026 30/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Pinheiro Xavier, Cargo: Subcoordenador (a) do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 305/2026 30/06/2026

Nomeação, Agente: Lurdete Tinoco de Farias Souza, Cargo: Coordenador (a) Geral Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 304/2026 30/06/2026

Nomeação, Agente: Michaelly Dayane da Silva Souza, Cargo: Coordenadora de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 303/2026 30/06/2026

Nomeação, Agente: Josineide Gomes de Lima, Cargo: Subcoordenador de Cerimonial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 302/2026 30/06/2026

Exoneração, Agente: Francisco Canindé de Souza, Cargo: Coordenador (a) Geral Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 301/2026 30/06/2026

Exoneração, Agente: Ariana Augusto de Oliveira de Souto, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 23/2026 30/06/2026

REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°1.157/2025. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 300/2026 29/06/2026

Exoneração, Agente: Tatiane Zacarias Diniz, Cargo: Coordenador de Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

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