Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 1.168/2026 21/01/2026

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI Nº 1.139 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 1.167/2026 21/01/2026

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER EM COMISSÃO CRIADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.162 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, LEI MUNICIPAL Nº 1.154 DE 10 DE JULHO DE 2025, LEI MUNICIPAL Nº 1.146 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 E LEI MUNICIPAL Nº 1.124 DE 03 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.166/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBEM O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 035/2026 21/01/2026

Conceder Adicional de Insalubridade, Agente: Jose Wirio Custodio da Silva, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos.

Portaria: 034/2026 21/01/2026

Conceder Adicional de Insalubridade, Agente: Jose Inacio da Silva, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos.

Portaria: 033/2026 21/01/2026

Conceder Adicional de Insalubridade, Agente: Joao Batista Claudino, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos.

Portaria: 032/2026 21/01/2026

Conceder Adicional de Insalubridade, Agente: Ivanaldo Soares do Vale, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos.

Portaria: 031/2026 20/01/2026

Licença Médica, Agente: Amanda Pinheiro Pinto Avelino, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 030/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Jose Rodrigo de Oliveira Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras.

Portaria: 030/2026 20/01/2026

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 029/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Francisco Junior Pereira Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) Geral de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras.

Portaria: 028/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Dhomini Zacarias Oliveira Azevedo, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer.

Portaria: 027/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 026/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Josefa Edna Leandro da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) do BPC, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 025/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceicao Rafaaeli dos Santos, Cargo: Coordenador (a) de Planejamento Estratégico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente.

Portaria: 024/2026 20/01/2026

Férias Remanescentes, Agente: Romulo Matheus Santa Rosa Ferreira, Cargo: Cirurgião- Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 023/2026 20/01/2026

Férias Remanescentes, Agente: Jamerson Rodrigo Genesio de Freitas, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 022/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Ricardo Jose de Freitas, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 021/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Pedro Henrique Barbosa da Rocha, Cargo: Subcoordenador (a) de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 020/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Francisco Jailton Freire da Cruz, Cargo: Copeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 019/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Jose Cosme Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 018/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Sandro Nogueira da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 017/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Fabio Junior Ferreira Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 016/2026 20/01/2026

Férias Remanescentes, Agente: Rafaella Silva Dantas, Cargo: Cirurgião-Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 015/2026 20/01/2026

Férias Remanescentes, Agente: Vanda do Nascimento Lins, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 014/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Josefa Adriana Goncalo Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 013/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Francima Tinoco de Farias Lima, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 012/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 006/2026 20/01/2026

Suspensão de Férias, Agente: Maria Tereza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenadora Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente.

Portaria: 09/2026 19/01/2026

Licença Médica, Agente: Emanuel Wagner de Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

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