Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5309 registros

Portaria: 702/2025 26/09/2025

Nomeação, Agente: Jaecio Heitor de Lima Bezerra, Cargo: Coordenador (a) do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 703/2025 26/09/2025

Exoneração, Agente: Leandro de Souza Silva, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 704/2025 26/09/2025

Nomeação, Agente: Leandro de Souza Silva, Cargo: Coordenadora de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 705/2025 26/09/2025

Exoneração, Agente: Werner Santos de Lima Serafim, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 706/2025 26/09/2025

Nomeação, Agente: Werner Santos de Lima Serafim, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 707/2025 26/09/2025

Exoneração, Agente: João Pedro Francelino da Silva, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 708/2025 26/09/2025

Nomeação, Agente: João Pedro Francelino da Silva, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 709/2025 26/09/2025

Exoneração, Agente: Antonio Wallace Araujo Nunes, Cargo: Subcoordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 710/2025 26/09/2025

Nomeação, Agente: Antonio Wallace Araujo Nunes, Cargo: Subcordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 711/2025 26/09/2025

Exoneração, Agente: Luciana Campos da Silva Goncalves, Cargo: Subcoordenadora de Patrimônio da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 712/2025 26/09/2025

Nomeação, Agente: Luciana Campos da Silva Goncalves, Cargo: Subcoordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 713/2025 26/09/2025

Exoneração, Agente: Denyse da Silva Oliveira, Cargo: Subcoordenadora de Patrimônio da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 714/2025 26/09/2025

Nomeação, Agente: Denyse da Silva Oliveira, Cargo: Subcoordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 715/2025 26/09/2025

Exoneração, Agente: Gizely Emanuele de Lima Freitas, Cargo: Subcoordenadora de Patrimônio da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 716/2025 26/09/2025

Nomeação, Agente: Gizely Emanuele de Lima Freitas, Cargo: Subcoordenadora Pedagógica Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 041/2025 26/09/2025

Suspensão de Férias, Agente: Matheus Ravier Lima Silva, Cargo: Subcoordenador de Transportes e Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana.

Portaria: 717/2025 26/09/2025

Exoneração, Agente: Karina Priscila Araújo da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Patrimônio da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 718/2025 26/09/2025

Nomeação, Agente: Karina Priscila Araújo da Silva, Cargo: Subcoordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 666/2025 25/09/2025

Licença Médica, Agente: Marcondes Alexandre da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 667/2025 25/09/2025

Prorrogação de Licença Médica, Agente: Severina da Conceicao Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 668/2025 25/09/2025

Licença Médica, Agente: Teodjohanna Goncalves Galvao Magalhaes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 669/2025 25/09/2025

Prorrogação de Licença Médica, Agente: Anailde Fernandes Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 670/2025 25/09/2025

Prorrogação de Licença Médica, Agente: Helena Teixeira da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

LEI MUNICIPAL: 1.156/2025 24/09/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2025 24/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE R$445.500,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

Portaria: 040/2025 23/09/2025

Suspensão de Férias, Agente: Francwisse Marry Gomes da Silva Lira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 020/2025 22/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 665/2025 19/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Daniele Ferreira do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 019/2025 19/09/2025

CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 663/2025 17/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Josiane Mateus Nunes, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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