Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5745 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 08:26:39

Portaria: 103/2026 16/03/2026

Licença Maternidade, Agente: Larissa Patricio da Silva, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 102/2026 16/03/2026

Licença Médica, Agente: Anailde Fernandes Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 101/2026 16/03/2026

Licença Médica, Agente: Ivoneide Ildefonso Andrade do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 1.173/2026 16/03/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, CHEFE DE GABINETE, SECRETÁRIO EXECUTIVO E CONTROLADOR, INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.014/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2026 16/03/2026

Suspensão de Férias, Agente: Jose Roberto Inacio da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 100/2026 13/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Jose Wirio Custodio da Silva, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 099/2026 13/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Joao Maria de Oliveira Junior, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 098/2026 13/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Maxwelle Monteiro Nascimento, Cargo: Coordenador (a) Geral de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 097/2026 13/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Marcela Nunes Alves, Cargo: Visitadora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 096/2026 13/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Manoel Serafim da Silva, Cargo: Coordenador de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 095/2026 13/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Alisson Junior Oliveira de Azevedo, Cargo: Subcoordenador do Paa, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 094/2026 11/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Luis Felippe Oliveira Sobrinho, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 093/2026 11/03/2026

Concessão de Férias, Agente: José Eduardo Lima de Melo, Cargo: coordenador de Controle Pessoal, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 092/2026 11/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Luiz Felix da Costa Neto, Cargo: Coordenador de Controle de Pessoal, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 091/2026 11/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Maria Luiza Vicente Tavares, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 090/2026 11/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Daniele Ferreira do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 089/2026 11/03/2026

Férias Remanescentes , Agente: Maria Marineide Pereira dos Anjos Silva, Cargo: Cirurgião- Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 088/2026 11/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Rafaela de Macedo Silva Teixeira, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 087/2026 11/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Matheus José Silva da Gloria, Cargo: Cirurgião- Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 086/2026 11/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Roberto Freire da Cruz, Cargo: Copeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 085/2026 11/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Joao Batista Ferreira Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 084/2026 10/03/2026

Redução de Carga Horária, Agente: José Iranilson Oqueres Viana, Cargo: Coordenador (a) de Benefícios, Secretaria: Instituto de Previdência (ipresc)

Portaria: 083/2026 06/03/2026

Exoneração, Agente: Weverton Henrique de Andrade Sartori, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 082/2026 05/03/2026

Licença Prêmio, Agente: Severina da Conceicao Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 081/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080/2026 05/03/2026

Licença Prêmio, Agente: Osvaldo Felipe Santiago, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 017/2026 05/03/2026

Suspensão de Férias, Agente: Dhomini Zacarias Oliveira Azevedo, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 079/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2026 03/03/2026

Férias Remanescentes , Agente: Francier Serafim de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 077/2026 03/03/2026

Exoneração a pedido, Agente: Leandro de Souza Silva, Cargo: Coordenadora de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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