Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5901 registros Informações atualizadas em: 17/07/2026 - 13:01:57

Portaria: 251/2026 16/06/2026

Exoneração, Agente: Avelino Candido da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 250/2026 16/06/2026

Nomeação, Agente: Alvaro Henrique Farias de Souza, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 249/2026 16/06/2026

Exoneração, Agente: Alvaro Henrique Farias de Souza, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 248/2026 16/06/2026

Nomeação, Agente: Paulo Junior da Silva, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 247/2026 16/06/2026

Exoneração, Agente: Paulo Junior da Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 016/2026 12/06/2026

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2026 10/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244/2026 09/06/2026

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 243/2026 09/06/2026

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Portaria: 242/2026 09/06/2026

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 237/2026 08/06/2026

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 237/2026 08/06/2026

Licença Prêmio, Agente: Osvaldo Felipe Santiago, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 023/2026 08/06/2026

Suspensão de Férias, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

DECRETO: 014/2026 08/06/2026

INSTITUI O FORÚM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL (FPME) DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 236/2026 03/06/2026

Licença Médica, Agente: Lucivania Francelino da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 235/2026 03/06/2026

Licença Médica, Agente: Marinalva Ferreira de Lima Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 234/2026 03/06/2026

Licença Médica, Agente: Elizabete Vieira do Nascimento Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 233/2026 03/06/2026

Licença Médica, Agente: Ingridy Jamile dos Santos Farias Pontes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 232/2026 03/06/2026

Licença Médica, Agente: Antonio Roberto Pinheiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 231/2026 03/06/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Luiza Vicente Tavares, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 230/2026 03/06/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 229/2026 03/06/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Ligia Maria Melquiades de Oliveira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 228/2026 03/06/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Paula Roberta Gomes de Souza Venancio, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 227/2026 03/06/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Francisca Irisvone Angelo da Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 013/2026 02/06/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.180/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2026 28/05/2026

REGULAMENTA AS PERMISSÕES PARA LICENÇA ANUAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL OU COLETIVO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS OU MISTOS NO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.161/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 225/2026 27/05/2026

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 224/2026 22/05/2026

Licença Maternidade, Agente: Mariely Joianny Tavares Ferreira, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 223/2026 22/05/2026

Licença Maternidade, Agente: Kadna Riane Bezerra da Silva, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
SELO TERRA DA TAPIOCASelo FNAS - Compromisso com o SUASSelo Cidade Limpa
Selo ATRICON Prata 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024