DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES COMPLEMENTAR - PETI, INEP 24124214, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Ferias, Agente: Ligia Maria Melquiades de Oliveira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Ferias, Agente: Maria de Fátima Martins Padilha, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Ferias, Agente: Mayara Cosme Viana, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EM SEVERINO NOGUEIRA, INEP 24047848, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEF MINISTRO PEDRO ALEIXO, INEP 24082180, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE X MARIA EMÍLIA DA COSTA, INEP 24047872, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEF MANOEL FRANCISCO DE LIRA, INEP 24047805, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE V JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, INEP 24047791, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEI JOÃO FERREIRA GONÇALVES, INEP 24047899, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMEF GOVERNADOR CORTEZ PEREIRA, INEP 24047767, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 1037/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, QUE INSTITUI O SIAFIC E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder , Agente: Cristilene Bezerra de Azevedo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Revogar, Agente: Irene Groner Coronado, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Thaissa Michele Xavier Pontes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Cristina de Lemos, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Designar, Agente: Rosilda Pereira de Lima, Cargo: Coordenador (a) Geral de Administração , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Concessão de Ferias, Agente: Maygley Tinôco de Almeida, Cargo: Coordenadora do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Exoneração, Agente: Silas Constantino de Souza, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Conceder , Agente: Mauricio Cosme de Oliveira, Cargo: Coordenador Geral de Transporte , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana
Concessão de Ferias, Agente: Soraya Maria Bezerra das Chagas Oliveira, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão de Ferias, Agente: Suellen Aparecida da Silva Irmão Santiago, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Concessão de Ferias, Agente: Elizangela Patricia da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Ferias, Agente: Josefa Adriana Gonçalo Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Ferias, Agente: Heverson Bezerra Gomes, Cargo: Auxiliar de Cozinheiro(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Ferias, Agente: Adão Paulino de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Ferias, Agente: Francivaldo Victor da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.