Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5114 registros

Portaria: 203/2021 29/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 196/2021 25/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Andre Luiz Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 197/2021 25/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Wilson Moeira de Menezes Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 198/2021 25/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Micarla de Oliveira e Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 199/2021 25/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: José Delson Ferreira Silva, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 200/2021 25/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Edilza Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 201/2021 25/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Janeide Herculano Gomes, Cargo: Coordenadora de Consultas e Exames, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 202/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 185/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Fernanda da Costa França Viana, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 186/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: João Paulo Miguel de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 187/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Angélica Lins de Vargas, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 188/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Lorena Rochelly Francelino da Costa, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 189/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Tais Caroline da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 190/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Josenilson Freire Gama, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 191/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Edna Maria Jacinto de Araújo Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 192/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Zacarias Diniz da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 193/2021 24/03/2021

Licença Prêmio, Agente: Ana Maria Claudino Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 194/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Paulo Michael Maciel de Araujo, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 195/2021 24/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Willame Constantino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1036/2021 24/03/2021

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1035/2021 24/03/2021

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1034/2021 24/03/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA (RN).

Portaria: 184/2021 19/03/2021

Licença Médica, Agente: Marcia Vanielly de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 63/2021 19/03/2021

SUSPENDE O ATENDIMENTO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 173/2021 18/03/2021

Comissão Permanente de Processo Administrativo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 174/2021 18/03/2021

Comissão Permanente de Estágio Probatório, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 175/2021 18/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Subcoordenador Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 176/2021 18/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Lilianny Michelle Mendonça de Souza, Cargo: Coordenadora Geral Contábil, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 177/2021 18/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: João Maria de Oliveira Júnior, Cargo: Coordenador Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 178/2021 18/03/2021

Concessão de Ferias, Agente: Elizabete Vieria do Nascimento Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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