DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Ferias, Agente: Josefa Rosiane de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Progressão Funcional Vertical, Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DISPÕE SOBRE PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Progressão Funcional Vertical, Agente: Carlos Henrique Lima de Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Raimundo Regeson Vicente da Silva, Cargo: Controlador Geral do Município , Secretaria: Controladoria Geral do Município

Concessão de Ferias, Agente: Karla Nicolly Araújo da Silva, Cargo: Técnico (a) do Cadunico , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Concessão de Ferias, Agente: Lanara Stephane Guedes Costa Andrade, Cargo: Coordenadora do Psb, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PELA LEI 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021, DEFERENTES À UTILIZAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE A PANDEMIA DA COVID-19.

Conceder , Agente: Janielle Pereira da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Progressão Funcional Vertical, Agente: Alane de Oliveira Lima Cardoso, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Progressão Funcional Vertical, Agente: Daris Firmino do Nascimento Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Progressão Funcional Vertical, Agente: Jocquedebe da Costa Diniz Matos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Progressão Funcional Vertical, Agente: Cristiane Pereira Pontes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Progressão Funcional Vertical, Agente: Francisco Jucier Soares da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Progressão Funcional Vertical, Agente: Artaxerxes Souza da Cruz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Progressão Funcional Vertical, Agente: Marcia Vanielly de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Progressão Funcional Vertical, Agente: Anailde Fernandes Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Progressão Funcional Vertical, Agente: Zilma Meyre Araújo Maia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Progressão Funcional Vertical, Agente: Laiz Jessica Medeiros Rosendo Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Licença Médica, Agente: Jilvaldo Luiz do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Médica, Agente: Severina da Conceição Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Girleide Serafim Batista, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Exoneração e Nomeação , Agente: Janaina Grazielly da Silva, Cargo: Coordenador(a) Geral Sms para Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2021 DE 29 E SETEMBRO DE 2021.

Nomeação, Agente: Izaura Silva Pontes, Cargo: Subcoordenador de Contas a Pagar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETA PONTO FACULTATIVO NÓS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogar, Agente: Josefa Rosiane de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Kaline Silva Rodrigues, Cargo: Subcoordenador de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente