DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Ferias, Agente: Henrique da Cunha Diogenes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Concessão de Ferias, Agente: Grimaldi Francisco de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Josefa Maria dos Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Ednéa Pereira Moreira, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Jose Augusto Melquiades de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS DIVERSAS ÁREAS DA GESTÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Médica, Agente: Josefa Joselma da Conceição Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Médica, Agente: Gildemar Pontes da Silva, Cargo: Lavador de Roupa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2021 DE 5 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA.

Revogar, Agente: Françwisse Marry Gomes da Silva Lira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão de Ferias, Agente: Francimá Tinôco de Farias Lima, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Exoneração e Nomeação , Agente: Anabelys Lucas Tavares, Cargo: Vice-diretor(a) para Coordenadora da EJA, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Luiz Ricardo Soares da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Ferias, Agente: Lilianny Michelle Mendonça de Souza, Cargo: Coordenadora Geral Contábil, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Revogar, Agente: João Maria de Oliveira Júnior, Cargo: Coordenador Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Concessão de Ferias, Agente: Maria Ivonete dos Santos Farias, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Comissão do Processo Seletivo Simplificado, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA.

Nomeação, Agente: Wanderley Agra Azevedo, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Concessão de Ferias, Agente: Thaissa Michele Xavier Pontes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designar, Agente: Françwisse Marry Gomes da Silva Lira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Valderir Rocha da Costa, Cargo: Subcoordenador de Transportes e Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Concessão de Ferias, Agente: Francivaldo Victor da Silva, Cargo: Coordenador Geral da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.