DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Ferias, Agente: Heverson Bezerra Gomes, Cargo: Auxiliar de Cozinheiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 9.045,00 (NOVE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE, VISANDO O ATENDIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 223.000,00 ( DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS) VISANDO O ATENDIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REITERA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
REITERA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EXISTENTE EM DE CORRÊNCIA AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A REDE COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS DIRITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA.
Revogar, Agente: Thaissa Michele Xavier Pontes, Cargo: Diretora Administrativa do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Joao Maria Moreira da Silva, Cargo: Coordenadora Geral de Compras , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras
Designar, Agente: Ramida Raiza de Oliveira Pereira Gonçalves, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente
DECRETA A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU POR 30 (TRINTA) DIAS, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
Conceder , Agente: Ana Dila Vitorino Teixeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder , Agente: Cintia Fernandes de Lira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder , Agente: Formosina Raquel Rodrigues da Silva, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder , Agente: Sueli Rejane Lira de Andrade Timotheo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Conceder , Agente: Esaú Carlos Homem de Siqueira Marinho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO AO COVID-2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Ferias, Agente: Maria Sueli da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração e Nomeação , Agente: Keliane de Souto Alves, Cargo: Coordenador Geral de Protocolo e Arquivo , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SUBSTITUTOS DO SEGMENTO REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS/FUNDEB - DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, PARA O BIÊNIO DE 2019 - 2021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Denilza da Silva do Nascimento Freire, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação
Exoneração, Agente: Marcondes Augusto da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação
