Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4895 registros

Portaria: 029/2019 12/03/2019

Conceder , Agente: Suellen Aparecida da Silva Irmão Santiago, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 030/2019 12/03/2019

Conceder , Agente: Cristilene Bezerra de Azevedo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 025/2019 07/03/2019

Conceder , Agente: Andiaria Pereira Barbosa, Cargo: Subcoordenador(a) do E-sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 022/2019 01/03/2019

Nomeação, Agente: Karla Raysla Vitória da Silva, Cargo: Professora da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 023/2019 01/03/2019

Nomeação, Agente: Ingridy Jamile dos Santos Farias Pontes, Cargo: Professora da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 021/2019 28/02/2019

REESTRUTURA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - IPRESC.

Portaria: 020/2019 27/02/2019

NOMEIA SERVIDORES SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS.

DECRETO: 2/2019 27/02/2019

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA LEI MUNICIPAL Nº 992/2018, ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019

DECRETO: 3/2019 27/02/2019

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA LEI MUNICIPAL Nº 992/2018, ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

DECRETO: 004/2019 26/02/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 996/2019 21/02/2019

Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Serra Caiada/RN, retroativo a 01 de janeiro de 2019.

LEI MUNICIPAL: 997/2019 21/02/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 998/2019 21/02/2019

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas da Lei Municipal nº 992/2018, Orçamento Geral para o exercício de 2019.

LEI MUNICIPAL: 999/2019 21/02/2019

Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos agentes de Saúde e de endemias do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1000/2019 21/02/2019

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro Rural do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.

Portaria: 019/2019 20/02/2019

CONVOCA CANDIDATO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO DE PEDAGOGIA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018

Portaria: 037/2019 18/02/2019

Exoneração e Nomeação , Agente: India Maria da Silva, Cargo: Subcordenador (a) do Scfv, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 038/2019 18/02/2019

Exoneração e Nomeação , Agente: Mara Viviane Pereira, Cargo: Coordenador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 039/2019 18/02/2019

Exoneração e Nomeação , Agente: Carlos Eliabe da Silva, Cargo: Subcoordenadora do Scfv - Idoso, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 013/2019 01/02/2019

Nomeação, Agente: Leonel Marques Pereira Neto, Cargo: Subcoordenador de Consultas e Exame , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 014/2019 01/02/2019

Nomeação, Agente: José Ivan do Nascimento, Cargo: Subcoordenador(a) do E-sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 015/2019 01/02/2019

Nomeação, Agente: Janeide Herculano Gomes, Cargo: Coordenadora de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 016/2019 01/02/2019

Exoneração, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Subcoordenador de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 017/2019 01/02/2019

Nomeação, Agente: José Arlindo Azevedo Cruz Júnior, Cargo: Subcoordenador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 011/2019 16/01/2019

Revogar, Agente: Maylson Constantino de Assunção, Cargo: Subcoordenador de Manunteção e Transportes , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

LEI MUNICIPAL: 994/2019 08/01/2019

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 0970/2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 995/2019 08/01/2019

Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências.

Portaria: 005/2019 04/01/2019

NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2019.

Portaria: 006/2019 04/01/2019

Designar, Agente: Abrahão Allan Miranda da Silva, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 003/2019 03/01/2019

Nomeação, Agente: Debora Daniela Silva da Cruz, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria:

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