ESPECÍFICA QUAIS DESPESAS QUE NÃO ESTÃO SUJEITAS A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS POR SE ENQUADRAREM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
Nomeação, Agente: Francisco Edson do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Autoriza o pagamento do 13º salário e o Terço Constituição de Férias aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Serra Caiada/RN.
INSTUTI NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e, DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM - LEI N° 0962 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATOS REGIDOS PELAS LEIS FEDERAIS N° 8.666/1993 E N° 4.320/1964, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autoriza doação de bens desta Câmara Municipal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATOS REGIDOS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E Nº 4.320/1964, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EMENTA: FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada RN para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de doação de imóveis públicos para transferência da Estação de Tratamento de Esgoto e da Estação Elevatória, bem como dá outras providências.
Institui o código de obras e edificações do município de Serra Caiada e de seus distritos e da outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 0962/2016 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
Institui o Plano Plurianual para o período 2018-2021 no Município de Serra Caiada/RN.
TORNA DEFINITIVO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DESIGNADO INTERINAMENTE PARA A FUNÇÃO DE FISCAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SERRA CAIADARN
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DESIGNADO INTERINAMENTE PARA A FUNÇÃO DE FISCAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A FINALIDADE DE AVALIAR A SITUAÇÃO ATUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROPOR NOVAS DIRETRIZES PARA O SEU APERFEIÇOAMENTO, EM ESPECIAL OS AVANÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, EXCETUANDOSE AS ATIVIDADES OU SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2017, QUINTA
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
