Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5653 registros

Portaria: 110/2020 13/03/2020

Conceder , Agente: Dalvaci Serafim de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 102/2020 13/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Thaissa Michele Xavier Pontes, Cargo: Diretora Administrativa do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1019/2020 13/03/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 470.000,00 PARA AJUSTE NO QUADRO DETALHAMENTO DE RECEITAS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROMOVE A ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1018/2020 13/03/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1017/2020 13/03/2020

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101/2020 13/03/2020

Conceder , Agente: Irinea de Matos Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 100/2020 13/03/2020

Conceder , Agente: Juciara Tinoco de França, Cargo: Coordenador (a) Geral Administrativo , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 098/2020 12/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Micaely Alves da Silva, Cargo: Técnico (a) do Cadunico , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 097/2020 12/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: José Delson Ferreira Silva, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 096/2020 11/03/2020

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Diniz de Andrade, Cargo: Subcordenador (a) do Scfv, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 095/2020 11/03/2020

Nomeação, Agente: Maria Cristina de Lemos, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 094/2020 10/03/2020

Exoneração, Agente: Marcio da Silva Paiva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 093/2020 10/03/2020

Exoneração, Agente: João Paulo Miguel de Oliveira, Cargo: Subcordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 092/2020 10/03/2020

Exoneração, Agente: Francisca Zacarias Diniz da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 091/2020 10/03/2020

Exoneração, Agente: Francisco Vicente Junior, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 090/2020 10/03/2020

Exoneração, Agente: Maria José Honorato da Silva Batista, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 089/2020 10/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Janeide Silvestre da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 088/2020 10/03/2020

ALTERA O PERIODO DA CESSÃO DO SERVIDOR, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO FORO DA COMARCA DE TANGARÁ/RN NO PERÍODO DE 07/11/2019 Á 06/05/2020.

Portaria: 087/2020 09/03/2020

Conceder , Agente: Francisco Welson de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 085/2020 06/03/2020

Conceder , Agente: Eliana Costa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 084/2020 06/03/2020

Conceder , Agente: Rita de Lourdes Galdino Freire, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 083/2020 06/03/2020

Conceder , Agente: Maria Salete Gonçalves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 082/2020 06/03/2020

Conceder , Agente: Izabel Nunes de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 081/2020 06/03/2020

Conceder , Agente: Damiana de Paiva da Silva Diniz, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 080/2020 05/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Lucimara Costa da Silva, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 079/2020 05/03/2020

Nomeação, Agente: Lanara Stephane Guedes Costa Andrade, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 078/2020 04/03/2020

Nomeação, Agente: Emmanuelli Suerda Praxedes, Cargo: Coordenador Téc. Monit.ppa,ldo e Loa, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 016/2020 04/03/2020

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Joao Maria Moreira da Silva e como Substituto: Lucimara Costa da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 015/2020 04/03/2020

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Joao Maria Moreira da Silva e como Substituto: Erivan Silvestre da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 014/2020 04/03/2020

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Françwisse Marry Gomes da Silva Lira e como Substituto: Débora Daniela da Silva Cruz, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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